1.135 resultados encontrados para luis carlos freitas - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2393 SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1003278-73.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Ariderval da Silva Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse
TJSP 16/12/2016 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1294 a antecipação da tutela, fundada apenas em alegações de suposta inadimplência e em razão da edificação de cômodo no imóvel sem comunicar a Agravada, mas fácil de ser demolido e do qual os agravantes, pessoas sem estudo, teriam ciência da necessidade de autorização para a sua construção. Refere o perigo de dano, pois
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 732 Indisponibilidade de Bens - JOSE HENRIQUE ABDALLA X TEREZINHA DE JESUS MORAIS VASCONCELOS SILVA - Fls. 201 - CONCLUSÃO Em 17 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA Eu,____________Claudinei Albertino, (Escr. Subscrevi). Proc. 09.212700/3 (c.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1197 financeira em contrato de adesão de financiamento ou de arrendamento mercantil de automóvel. Eis a síntese do necessário. A pretensão recursal vinga em parte, reformando-se a r. sentença, respeitado o convencimento de seu(a) ilustre prolator(a), para aplicar ao caso o entendimento já sumulado a respeito do
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1077 do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no artigo 115, XVI, desta Constituição.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 2488 concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50, anotando-se e certificando-se. 5.Em cumprimento aos termos da v. Decisão, determino oficie-se ao Banco Bradesco S/A, para que informe a este Juízo, no prazo de dez dias, o nome e o endereço da pessoa que consta como fav
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1495 LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP) Processo 1002407-55.2019.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fernando Alves Cota - Vistos. RETRO: Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV: DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ (OAB 296406/SP) Processo 1002412-77.2019.8.26.0
Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 advogado.Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, a parte ré, caso desejar produzir provas testemunhais, deverá apresentar em audiência o respectivo rol e, caso desejar produzir provas periciais, deverá, na mesma oportunidade, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Em ambos os casos, a parte requerida deverá, em audiência, declinar os motivos da(s) dilação(ões) probatória(
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 presente decisão permitirá a expedição da correspondente certidão de crédito a ser entregue ao exeqüente, como previsto na Portaria Conjunta n.º 73 do TJDFT, de modo que, conforme seu art. 4º, poderá "o credor postular a retomada da execução, mediante o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais". Intimem-se. Transcorrido o prazo de 48 (quarenta e
TJDFT 05/04/2017 - Pág. 1327 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 às 16hs, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Diligencie-se o endereço da empresa SANTOS E RIBEIRO TRANSPORTE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 26.429.258/0001-00, indicada às fls. 361, pelos sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG. Após, intime-se o(a) sócio/sócia para o comparecimento à audiência. Fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por public