Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 982 Reclamante em beneficiar o cliente ou mesmo o deixar, com sua semanal, afasta a exceção contida na Súmula nº 423 do TST, na plena ciência, sair do supermercado sem pagar por mercadoria. Em medida em que, nessa hipótese, não é observado o limite máximo tais circunstâncias, o exame das razões recursais efetivamente previsto no verbete. Precedentes. Incidênc

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6020 devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de 774, parágrafo único, do NCPC). contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a A presença das partes na referida audiência é determinada com exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas fulcro nos artigos 764 da CLT, 139, V e 772, I do CPC. Assim, elen

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 4655 d1d7105. empregador; Para organização do fluxo dos processos desta Vara do Trabalho, IV - valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do designe-se audiência UNA para recepção de defesa, apreciação da imposto de renda, devido diretamente ao exequente, já descontado necessidade de dilação probatória e apresentação de razões finais, o

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10718 competência (alínea 'b' do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91, com audiência. a redação dada pela MP 447/2008), sujeitas aos juros equivalentes Os advogados das partes deverão dar ciência aos seus à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de mora, ex vi dos constituintes, caso não sejam eles encontrados nos endereços artigos 30, 34 e 35 da Lei de

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16617 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ficam as partes notificadas de que foi designada AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO qualificada para o dia 20 DE FEVEREIRO DE 2021, às 16h:40min, nesta Vara do Trabalho, que ST será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para comput

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 15/03/2016 14:15 horas, sendo que a ausência implicará em 1713 Intimado(s)/Citado(s): - EDCARLOS FERREIRA LIMA arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Deverá V.Sa. cientificar seu cliente da designação da audiência. Poder Judiciário Federal

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011504-81.2016.5.15.0104 MARIA AMELIA STRAMASSO ALEXANDRE ADVOGADO MARCIO YOSHIO ITO(OAB: 247782/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR 16615 Tempestivo e regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do art

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO FERNANDO SANITA 15622 proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO Decisão apenas para correção de fluxo (homologação de cálculos). WA TANABI/SP, 15 de abril de 2021. RODRIGO FERNANDO SANITA Processo Nº ATSum-0010127-02.2021.5.15.0104 AUTOR ADEMIR GUIZO ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOG

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIS FERNANDO TOGNI BARROS(OAB: 158945/SP) LUIS CARLOS GALBES - ME JEAN DORNELAS(OAB: 155388/SP) 6354 referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do principal e o valor dos juros. A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do Intimado(s)/Citado(s): regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes - LUI

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Indefiro, por ora, a tutela pretendida. 5142 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem suas testemunhas. Designo audiência para justificação prévia para o dia 10/04/2017, às TANABI, 4 de Abril de 2017. Notificação 14:45 horas, nos termos do artigo 300, § 2º, devendo a reclamada ser citada pessoalmente para comparecimento, dispensando a