Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 PROCESSO :0004283-59.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PATRICK DE OLIVEIRA ADVOGADO : 259770/SP - Alessandra Vieira Alves Sant’ana REQDO : LUIZACRED S/A MAGAZINE LUÍZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004284-44.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIS CARLOS GANDINI ADVOGADO(A): SP258155 - HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005232-93.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRAT

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000322-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.000322-0/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL DUARTE RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS CARLOS GANDINI IVANIA APARECIDA GARCIA 00291949420034039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. 1. Conforme fls. 97-98, foi deferida tutela ao INSS, a fim de suspender eventual execução judicial no proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO BOAVENTURA MARTINS DATA DISTRIB: 20/06/2011 MPF: Não DPU: Não 2150 PROCESSO: 0005199-34.2016.4.03.6301 RECTE: MYRTHES DA PENHA NOGUEIRA ADV. SP259085 - DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO BOAVENTURA MARTINS DATA DISTRIB: 05/06/2018 MPF: Não DPU: Não 2151 PROCESSO: 0005209-46.2014.4.03.6302 RECTE: LUIS CARLOS GANDINI ADV. SP258155 - HELOISA ASSIS HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 798 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS ALVES DA SILVA REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005162-66.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NEIVA FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO : 123974/SP

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000322-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.000322-0/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL DUARTE RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS CARLOS GANDINI IVANIA APARECIDA GARCIA 00291949420034039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. 1. Conforme fls. 97-98, foi deferida tutela ao INSS, a fim de suspender eventual execução judicial no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 REQTE : Luis Carlos Gandini ADVOGADO : 280117/SP - Sitia Marcia Costa da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0005079-79.2016.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WALLACE OLIVEIRA AMÉRICO REQDO : Loterica Centenario Bebedouro Ltda Me VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1572 O H O - Cumpra-se o V. Acórdão e autue-se o feito. Proceda-se à devida averbação quanto ao V. Acórdão proferido. Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento definitiva do sentenciado e encaminhe-se à VEC competente para a execução da sentença, instruindo com todas as cópias necessárias. Dete

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 11922 0097900-98.1999.5.15.0058" SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO VALENTIM PREF MUN DE PITANGUEIRAS 3,59 JUSTIÇA DO TRABALHO Caixa 1504935-2 " 0124700-66.1999.5.15.0058" ANA RODRIGUES PEREIRA PREF PROCESSO: 0010008-92.2015.5.15.0058 - Ação Trabalhista - Rito MUN DE PITANGUEIRAS 15,7 Ordinário Caixa 1504936-0 " AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PEC

Publicações Judiciais I ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - O voto condutor, no âmbito do juízo rescisorium, apreciou o conjunto probatório em sua inteireza, sopesando as provas constantes dos autos (existência de vários documentos reputados como início de prova material do labor rural, corroborados por depoimentos testemunhais), segundo o princípio da livre convicção motivada, tendo concluído pela comprovação do exercício de atividade rural no período de 10.04.1965 a 30.09.1980. V - A pretensão deduzida pelo embargante no tocante à