Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes os do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Danilo Almasi Vieira Santos e Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari. São Paulo, 10 de dezembro de 2015 (data de julgamento). 0012604-58.2015.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado. No que tange à aposentadoria por invalidez, há que se comprovar a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente, além do cumprimento da carência e da manutenção da qualidade de segurado. O médico perito deste Juizado em perícia realizada em 20/04/2012 atestou: “Autor sofreu fratura pertrocanterica de femur esquerdo em 200408 por

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado. No que tange à aposentadoria por invalidez, há que se comprovar a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente, além do cumprimento da carência e da manutenção da qualidade de segurado. O médico perito deste Juizado em perícia realizada em 20/04/2012 atestou: “Autor sofreu fratura pertrocanterica de femur esquerdo em 200408 por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 520 0022127-88.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0022127-88.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo de Oliveira Rocha; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. 711 Ciência ao recte: Favor comparecer à Caixa Ecônomica Federal para levantar GR Nº 1502/2014. - Despacho Intimem-se. Processo Nº RTOrd[rt]-0042600-02.2006.5.15.0093 Processo Nº RTOrd[rt]-00426/2006-093-15-00.0 Campinas, 24/09/2014. ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0031300-72.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1173 64 - 2036393-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Juvenal Duarte - Impetrante: Francisco Alves de Lima - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1021 FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 14, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. CARLOS ALBERTO TELLES. OAB/SP 242.749. 1.014.034 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X ROBERTO LOPES DOS SANTOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS FICA A DEFESA INTIMADA A JUNTAR INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1680 O JUIZ SUBSTITUTO, DR. RICARDO AUGUSTO RAMOS, DA 2ª VARA CRIMINAL E DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FÓRUM DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS FAZ SABER, Processo nº 428.01.2010.001687-3 Controle nº 114/10 JP X Espedito Pereira Leite e Outro Nota do Cartório: (Designada a audiência de instrução par

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 194 PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - REQUERENTE: PETROBRÁS – REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO TORQUATO SANTOS. INTIMAR para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, para fins da avaliação por parte do perito, referente aos presentes autos. INT. Dr. EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI - OAB/CE 13.258-B; Dr. EMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1555 nota do cartório: Para que tome ciência de sua nomeação para atuar na defesa da acusada em Audiência de Proposta de Suspensão Condicional, ou no caso de recusa, de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designada para o dia 29 de maio de 2013, às 14:00 horas Drª. ALESSANDRA MUNHOZ OAB: 198.35