Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3674 1500165-40.2019.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500165-40.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 308 Processo 0000752-12.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Janaina Ferreira Bueno - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 0000875-10.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Le

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 978 284 sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo foi apurado, a testemunha Jéssica Caroline do Vale ingressou em sua residência, situada no local dos fatos, quando avistou o denunciando dormindo, em uma cama do local. Como não o conhecia, acionou a polícia. Policiais foram até o local, onde abordaram o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 648 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0001304-97.2016.8.26.0996; Pena Privativa de Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 917 - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP) Processo 1500222-37.2018.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS CARLOS GOBBI - Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1108 WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), FERNANDA CRISTINA PIRES CORRÊA (OAB 272080/SP), MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP) Processo 0004915-91.2016.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonas Oliveira de Carvalho e outros - Intimação do defensor constituído para apresentar r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2416 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2021 Processo 1500029-07.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SERGIO RICARDO DA SILVA - Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2020 - Vistos.Homologo o cálculo elaborado.Envie-se ao sentenciado o atestado de penas, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.Fls. 49, a execução da pena de multa não é competência funcional deste Deecrim, mas do juízo da condenação, à qual é atribuída a competência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 276 Processo 0001028-43.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES RIBEIRO - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), MAYARA BALBINOT (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 348 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 Processo 0000064-84.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Wellington Antonio da Costa Rodrigues - Redesign