Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1771 SERGIO ALVES (OAB 115435/SP) Processo 0007192-59.2012.8.26.0132 (132.01.2012.007192) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiano Araujo - - Samuel Pereira da Silva - - Adriano Barbosa de Freitas - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2816 artigo 487, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P.I.C. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 269 COMODARO (OAB 395104/SP) Processo 0001223-62.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciano Ferreira da Silva - Fls. 197: Retifique-se o cálculo para constar a reincidência específica do sentenciado na prática de crimes hediondos/equiparados. Com o novo cálculo, dê-se vista às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1062 CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) Processo 0000708-16.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rafael Aparecido Somer - Vistos. Oficie-se ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG’s ou o cadastro criminal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2505 parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do mesmo diploma legal. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2137 J.V.C. - Vistos, Defiro a juntada de procuração (fls. 75) para regularização, anotando-se no SAJ e nos autos. Fls. 84: manifestese a Defesa quanto à não localização da(s) testemunha(s) Júlio Cesar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita. Int. Diligencie-se. - ADV: EDERVEK EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3041 DE SALDO POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Compatibilizando os princípios constitucionais da proteção ao salário e da efetividade das decisões judiciais, atentando-se ao princípio do razoável, há que se reconhecer que, se os salários se prestam para a satisfação das obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2121 sido interrogado, para evitar futura alegação de nulidade, manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 dias, se há interesse nos depoimentos das referidas testemunhas, sob pena de preclusão de prova. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2138 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0014321-92.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO DE SOUZA DIAS - Vistos. Expeça-se a carta de guia do(a) sentenciado(a) ROGERIO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2366 24.2022.8.26.0559) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.B.S. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição formulado pela requerente APARECIDA BORGES DE SALES em relação à motocicleta da marca Honda, modelo BIZ 125 KS, placa EXC-05, apreendida nos autos do proces