38 resultados encontrados para luis carlos gomes junior - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 338 16977 - ADV GRAZIELA SANTOS DA CUNHA OAB/SP 178520 - ADV MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/SP 244461 ADV DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES OAB/SP 256879 583.00.2010.161179-3/000000-000 - nº ordem 2450/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ZILDA MARIZ PEREIRA E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS NR. : 2003 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA HUDSON DIAS VIEIRA FILHO EDSON FERREIRA DA SILVA ZAIRA FERNANDES SILVA WEBERT AMARAL DIAS THIAGO ALVES DE SOUSA WELLINGTON BARROSO DA SILVA KLEBER MARQUES CORREA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 28676 GO - MARQUES DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1118 BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - LUIS CARLOS GOMES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS fls.29: Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV LUCIANO CESAR CARINHATO OAB/SP 143894 333.01.2011.000737-0/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Busca e Apreensão - Ali
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1479 § 4º, incisos I e IV do Código Penal, fixando, para os acusados as penas de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) diasmulta, fixados esses em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. Em caso de revogação do benefício, as penas restritivas de direitos serão convertidas em privativas de liberdade, que
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1916 culpados.3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça informando a data do trânsito em julgado.4. A Defensora foi nomeada às fls. 72 e atuou no recurso. 5. Expeça-se certidão.6. Autorizo xerox.7. Ciência ao Ministério Público.8. Após, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos, in
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 703 SP) - Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/ SP) - Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - F
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 449 APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2016 Process
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1099 ilícito decorrentes de vícios por insegurança advindos tanto dos produtos como da prestação dos serviços ofertados do mercado de consumo. 4. No caso concreto, diferentemente do que sói acontecer, não tinha a requerida, por maiores que fossem os cuidados adotados na concessão do crédito, como identificar
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2246 qualificado nos autos, e em consequência atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente rec
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1085 propositura da ação o direito à revisão da RMI do benefício do autor já havia decaído, o pedido formulado nestes autos não pode ser acolhido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Leonildo Cândido em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, com resolução de mérito,