Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2076 Processo 0005057-57.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Clinica Santo Antonio Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos S/C Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Deixo de receber os presentes embargos, por ora, posto que o juízo não se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1848 191.01.1986.000021-9/000077-000 - nº ordem 334/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - Habilitação de Crédito - MICHEL TOUFIC AWAD X HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA - Homologo a desistência ao prazo recursal, conforme manifestações de fls. 25 e 26, certificando-se o trânsito em julgado

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO é a reanálise do tema, o que não é possível via embargos de declaração. RECORRIDO Despiciendo o pronunciamento acerca de teses jurídicas que não se ADVOGADO coadunam com o decidido ou que se apresentam irrelevantes para RECORRIDO o deslinde da controvérsia. ADVOGADO Não merecem acolhimento embargos declaratórios quando não verificada a ocorrência da

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1072 Intimado(s)/Citado(s): - JOCIANA VIEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: CLOVIS FRANCA DOS SANTOS Destinatário: JOCIANA VIEIRA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) de que as partes poderão indicar assistente INTIMAÇÃO - Processo PJe técnico e formular quesitos em 10 dias, sob pena de preclus�

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) ESCAL SERVICE SERVICOS LTDA. EPP Luis Carlos Gomes Rodrigues(OAB: 116674-A/SP) ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Luis Carlos Gomes Ro

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2843 É que analisando os holerites e os controles de frequência verificase que a reclamante desempenhava jornada diária de 7h20min. Votação unânime. Em uma interpretação sistemática do referido dispositivo, conjugando-o com o limite constitucional de oito horas diárias, ORLANDO AMANCIO TAVEIRA entende-se que somente se excedido tal limite é que a prorrogação

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo 4906 WANDER MARCONI ANTUNES GOMES FLAVIA VAZ RABELLO(OAB: 262057/SP) Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE ESCAL SERVICE SERVICOS LTDA. - EPP E O PROVER EM PARTE para reconhecer a impossibilidade de cumulação dos adicionais de Intimado(s)/Citado(s): - OVER ELEVADORES LTDA - ME insalubridade e periculosidade, devendo o reclama

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Orlando Amancio EMBARGANTE: ESCAL SERVICE SERVICOS LTDA. - EPP Taveira (Relator), Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e EMBARGADO: ACÓRDÃO de fls. 808/816 Juiz Sergio Milito Barêa(convocado para compor o "quorum", nos RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). gdt Ministério Públi

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1063 PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO ID 211d784: Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor e considerando a existência de vaga disponível em pauta, redesigno INTIMAÇÃO a audiência UNA presencial para o dia 19/07/22 às 10h, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7510c mantidas as cominações anteriores. proferido nos autos. CONC

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ALEXANDRO FINOTTI(OAB: 172848/SP) VERA LUCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL Processo Nº ROT-0011333-63.2017.5.15.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat