Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1690 2107805-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execuçã

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001533-24.2021.5.02.0013 RECLAMANTE GABRIEL DA SILVA MATA ADVOGADO VICTOR ALTENFELDER(OAB: 339312/SP) RECLAMADO MAISON DES CAVES LTDA ADVOGADO GISLANE SETTI CARPI DE MORAES(OAB: 212165/SP) PERITO SERGIO ANCONA LOPEZ ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO 745 MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) KARINA LEMOS

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contábil. 1097 SAO PAULO, data abaixo. ELIANE OKADA DE FARIAS BRAGA DESPACHO SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2022. ANA MARIA BRISOLA Vistos, Juíza do Trabalho Titular ID 05ee5b3: Petição de acordo. Processo Nº ATOrd-1001044-84.2021.5.02.0013 RECLAMANTE CLOVIS FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO ADELIA VIEIRA DA SILVA EVANGELISTA(OAB: 395313/SP) ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 4898 condenação em uma decisão meramente processual. Assim, é de se asseverar que as obrigações não cumpridas pela real empregadora são transferidas à tomadora dos serviços, que responde subsidiariamente por toda e qualquer inadimplência decorrente do contrato de trabalho ou adquirida no decorrer da ação , 08 de fevereiro de 2021. judicial. Mantenho. MARIA

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1809 - WANDER MARCONI ANTUNES GOMES Recurso de: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 331f7fc proferida nos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2076 Processo 0005057-57.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Clinica Santo Antonio Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos S/C Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Deixo de receber os presentes embargos, por ora, posto que o juízo não se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1848 191.01.1986.000021-9/000077-000 - nº ordem 334/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - Habilitação de Crédito - MICHEL TOUFIC AWAD X HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA - Homologo a desistência ao prazo recursal, conforme manifestações de fls. 25 e 26, certificando-se o trânsito em julgado

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO é a reanálise do tema, o que não é possível via embargos de declaração. RECORRIDO Despiciendo o pronunciamento acerca de teses jurídicas que não se ADVOGADO coadunam com o decidido ou que se apresentam irrelevantes para RECORRIDO o deslinde da controvérsia. ADVOGADO Não merecem acolhimento embargos declaratórios quando não verificada a ocorrência da

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO julgou os aludidos embargos. Desse encargo, porém, não se desincumbiu a recorrente. Tal entendimento jurisprudencial foi ADVOGADO 1810 WANDER MARCONI ANTUNES GOMES FLAVIA VAZ RABELLO(OAB: 262057/SP) incorporado à legislação por meio da Lei nº 13.467/2017 (art. 896, § Intimado(s)/Citado(s): 1º-A, inciso IV). Há outros precedentes: ARR-36300-43.2006.5.01.034

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1072 Intimado(s)/Citado(s): - JOCIANA VIEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: CLOVIS FRANCA DOS SANTOS Destinatário: JOCIANA VIEIRA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) de que as partes poderão indicar assistente INTIMAÇÃO - Processo PJe técnico e formular quesitos em 10 dias, sob pena de preclus�