Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 242 de que foi designado praceamento do imóvel penhorado - lote de terreno n.13, da quadra a do Conjunto Habitacional das Palmeiras, sendo que a 1ª praça terá início no dia 04 de junho de 2013, e, não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 03 dias subsequentes ao início da 1ª pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 559 são expendidas tão-somente com a intenção de reduzir os riscos de sua atividade. Ademais, conforme assevera o Nobre Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Breno Pereira da Costa Vasconcellos, em voto proferido em julgamento de recurso pela Décima Terceira Câmara Cível, nos autos de Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 2067 615.01.2008.005425-2/000000-000 - nº ordem 1000/2008 - Embargos à Execução - GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROS X MITSUE IKENAGA KIYOMURA E OUTROS - (OBS. Fica intimado o embargado para comparecer em cartório a fim de retirar a carta precatória expedida, para cumprimento, bem como efetuar o recolhimento d

Caderno único ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 que sua diplomação somente seria possível quando completasse 18 anos de idade, conforme determina a lei. Em seguida, vieram os autos ao Ministério Público."O Ministério Público se manifestou pela concessão da Segurança, conforme se lê nos autos.Relatados, julgo.De início, deixo ressalvado meu entendimento sobre a matéria de mérito, como se lê a seguir:" Entretanto, em que pese entendimento contrário, a ques

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Nº 2014.01.1.128749-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS ALBERTO LIMA. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos Durães. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, juntei petição do exequente às fl. 164-165 e faço vista dos autos à PARTE EXECUTADA, conforme determinado no último

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 SENTENÇA Nº 2007.01.1.023088-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SHEILA DA COSTA OLIVEIRA. Adv(s).: DF011341 - Jose Rodrigues. R: COOSERLEGIS COOPERATIVA MAO OBRA TRAB HAB SERV LEGISLATIVO. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF08633E Fernanda Simao Pereira. ANTE O EXPOSTO, determino, por sentença, o arquivamento do processo, na forma do Provimento n.º 09, de 7 de outubro de 2010, da Corregedor

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante a inércia da parte autora em promover andamento no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgInt no AREsp 896.802/RJ, Relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 01.09.2016, DJe 06.10.2016) "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. QUEM DEU CAUSA AO PROCESSO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES. ENUNCIADO N. 83 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CP

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá apresentar à perita os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar. Nos termos do Art. 473, §3º, do Novo Código de Processo Civil, o(a) perito(a) poderá valer-se de fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. Outrossim, designo perícia médica na especialidade Psiquiatria, para o dia 23/02/2017, às 14:00h, aos cuidados da perita médica, Dra. Julia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 186 às fls. 354/359. Suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, prescrição dos pedidos formulados pela parte autora, ausência de migração dos beneficiários apontados. Réplica as fls. 377/379. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente do pedido nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, pois