Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Embargos de Declaração. 60 determinar que onde se lê: "no período de 01.11.2011 a Acórdão Processo Nº RO-0000637-38.2016.5.13.0022 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ANTONIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA(OAB: 18567/PB) RECORRIDO ADRIANO RAMALHO BRILHANTE ME ADVOGADO CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE(OAB: 15300-A/PB) TERCEIRO JOS

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CHRYSTIANE GRAJAHU RIBEIRO(OAB: 168668/RJ) 5776 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f72fdd Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS HENRIQUE PIRES proferido nos autos. DESPACHO PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f72fdd Vistos etc. proferido nos autos. Intimem-se as partes, sendo a parte autora

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1547 22.012 não houve apreciação pelo STF da constitucionalidade ou dobro; um período integral, simples; 8/12 proporcionais), 13º salário não do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, possibilitando ao juízo de (9/12), 40% sobre o FGTS de todo o período e multa do art. 477, § primeiro grau que o faça de forma incidental. Ademais, a decisão 8º, da CLT. Todas as par

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 1754 para, querendo, opor embargos a execução no prazo legal, SPAN.LINK_DA_INTERNET {font-family: 'Times New Roman';font- SERVINDO A PRESENTE COMO INSTRUMENTO DE MANDADO. size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;text-decoration: underline ;color: #0000ff;} P.WW-PADRÃO {font-family: 'Times New Não havendo oposição de embargos à execução, iniciar-se-á o Ro

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009690-92.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009690-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO PAULO SERGIO MENDES DE SA SP108316 JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP085290 MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00042-2 3 Vr BARUERI/SP 00170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036014-85.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.036014-6/SP RELATOR APELANTE A

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009690-92.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009690-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO PAULO SERGIO MENDES DE SA SP108316 JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP085290 MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00042-2 3 Vr BARUERI/SP 00170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036014-85.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.036014-6/SP RELATOR APELANTE A

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009690-92.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009690-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO PAULO SERGIO MENDES DE SA SP108316 JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP085290 MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00042-2 3 Vr BARUERI/SP 00170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036014-85.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.036014-6/SP RELATOR APELANTE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERVAL DE JESUS CONCEICAO ADVOGADO: SP100834-MOACIR ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000068-10.2020.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FALCAO ADVOGADO: SP410981-ROBERTA D'AGOSTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 15/06/2020 12:00:00 PROCESSO: 0000069-92.2020.4.03.6343 CLASSE: 1 -

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1863 Em 13 de Abril de 2015. Em 15 de Abril de 2015. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010301-80.2014.5.15.0128 AUTOR BENEDITO AGOSTINHO RIBEIRO ADVOGADO TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA(OAB: 92771) RÉU ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266) Data de Disponibilização: 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 PROCESSO :0500414-45.2013.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cajuru EXECTDA : Marcio Agnaldo Teodoro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0500415-30.2013.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cajuru EXECTDA : Julio Cesar Pimenta VARA:VARA ÚNICA PROCESSO