37 resultados encontrados para luis carlos herculano - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 709 em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os parâmetros do §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% do valor da condenação. Por consequên
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 909 tem os benefícios da Justiça Gratuita e planilha a fls. 110/111 Intime-se. - ADV: CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/ SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), LEANDRO POLI DOS REIS (OAB 317150/SP) Processo 0001353-91.2012.8.26.0281 (281.01.2012.001353) - Consignação em Pagamento - Pagamento e
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 283 3. A Lei nº 6.858/80 estabelece que tais créditos devem ser PODER JUDICIÁRIO liberados aos dependentes habilitados perante a Previdência JUSTIÇA DO Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou INTIMAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 55 0005010-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 808.671; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Simcha Schaubert; Paciente: Leandro Damião de Araujo; Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP); 0005011-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Exe
TJSP 07/04/2011 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1531 Paciente: Ricardo Teixeira do Amaral - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: WALDOMIRO ANTONIO RIZATO JUNIOR (OAB: 237225/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0589122-21.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS Paciente: Ester Jerônimo da S
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 855 Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Thiago Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 0003306-42.2006.8.26.0268 (990.10.462585-8) - Apelação - Itapecerica da Serr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 467 OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE. INT. SÃO PAULO, 20 DE AGOSTO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Geraldo Francisco de Paula (OAB: 109570/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1028 5.478/68 - Fixação - M.J.O.T. - - A.J.O. - Fls. 87:Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES (OAB 123975/SP) Processo 1003641-43.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Peças Itatiba Ltda - Willian Alan Bonesso e outro - Ciênci
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 683 CONHECE DOS EMBARGOS. SÃO PAULO, 18 DE MARÇO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Canellas de Godoy - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - Rosa Almeida de Carvalho (OAB: 129219E/SP) - Daisy Oliveira Jordão (OAB: 138107E/SP) - Thais Cardoso Lima (OAB: 122679E/SP
TJSP 19/08/2021 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1076 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005595-91.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEI