Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1348 VARA:3ª VARA PROCESSO :0008326-10.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.B.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001602-18.2014.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. INFRATOR : L.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0010468-60.2013.8.26.0198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3129 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS disponível para impressão. - ADV: ROBERTA GONCALVES GONDIM (OAB 279002/SP), JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP) Processo 0010850-18.2012.8.26.0609 (609.01.2012.010850) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.S.A. - M.C.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2802 acesso aos prédios do TRT da 5ª Região e da necessidade de que os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e26b3 antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar exigências de acesso. O acesso e circulação nos pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proporcional, já que para a integral, não houve qualquer mudança em relação ao regime anterior. Para fazer jus à aposentadoria proporcional, a partir da EC nº 20/98, o segurado precisa demonstrar, portanto, três requisitos: (a) idade mínima: 53 anos para homem e 48 anos para mulher; (b) tempo de serviço/contribuição: 30 anos para homem e 25 anos para mulher; (c) tempo de serviço/contribuição adicional, correspondente a 40% do que faltava, em 15/12/1998, para completar 30 anos de s

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0065166-47.2014.403.6182 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: LUIS CARLOS JACINTO VARA : 12 PROCESSO : 0065167-32.2014.403.6182 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: MARISA DA SILVA VARA : 11 PROCESSO : 0065168-17.2014.403.618

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0065166-47.2014.403.6182 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: LUIS CARLOS JACINTO VARA : 12 PROCESSO : 0065167-32.2014.403.6182 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: MARISA DA SILVA VARA : 11 PROCESSO : 0065168-17.2014.403.618

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1149 CÍVEIS PROCESSO : 0025990-26.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : F.E.N.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:42 horas PROCESSO : 0131487-29.2015.8.06.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : Hawllinson Bessa Jorge ADVOGADO : 14493/CE - Hawllinson Bessa Jorge REQUERIDO : Carlos Gabriel Arau

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000132-80.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELITA DE FATIMA LOPES COLOMBY RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000133-65.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAERCIO PINTO DE TOLEDO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO LUIZ DE MORAIS ADVOGADO: SP185866-CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000133-22.2020.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOACIR MARTINS Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000139-72.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXECTDA : Luis Carlos Jacinto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505975-47.2020.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXECTDA : Jaques Douglas Rogerio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEX