Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de maio de 2018 (data do julgamento). 0005000-02.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301054389 RECORRENTE: FRANCISCO SOARES PONTES (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SP288135 ANDRE LUIS DE PAULA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos J

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000960-52.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301187286 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OSCARLITO APARECIDO DA COSTA (SP322334 - CARLOS ALBERTO MOURA SALES) 0000321-10.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301187288 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: APARECIDA MARIA CAMARGO MORAIS (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) 0000038-15.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000527-47.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333027024 AUTOR: OLINDA FONTES MARQUES SIMOES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001297-40.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026982 AUTOR: SIRLENE GONCALVES DE OLIVEIRA MORAES (SP321584 - AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA, SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 769 90 - 990.10.264644-0 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: José Carlos Pacheco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 113 - 990.10.264862-1 - Apelação - Cotia - Relator

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo administrativo, são indispensáveis à propositura da ação, inclusive porque o marco de eventual concessão do benefício pretendido dependerá do que efetivamente foi submetido ao crivo da autarquia previdenciária. Face ao exposto, intime-se a parte autora para que, até o final da instrução processual, traga aos autos digitais cópia completa do processo administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000274-59.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333022347 AUTOR: WANDELA MARIA ARAUJO (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. DECISÃO JEF - 7 0001852-23.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333022376 AUTOR: FRANCISCO GONCALVES CIRINEU (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora que não esteja assistida por advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante o qual deverá comparecer, em dia e horário de expediente forense, no prazo acima estipulado. Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. b) Expirados os prazos acima referidos, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 82 990.10.270808-0; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2006.004231-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis Carlos Jacomo; Advogado: Sergio Dias Sorze (OAB: 159277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.270853-5; Apelação; Comarca:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 662 254 PEDERNEIRAS 2ª Vara Criminal ( ) PEDERNEIRAS PEDERENIRAS 2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Doutor SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pederneiras, FAZ SABER a todos quantos o presente

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, compareceram: a parte autora, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, e sua advogada, AMANDA SIMONETTO DE SOUZA. Ausente o Procurador do INSS. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, ninguém compareceu. Iniciada a audiência, pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: "Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para justificar documentalmente a ausência à presente audiência. Sem prejuízo, desde já fica designada a oitiva da autora para o dia 31/03/2020, às