Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 82 248.01.2002.004416-5/000000-000 - nº ordem 346/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA X CEREALISTA AGROCOC LTDA E OUTROS - Fls. 258 - Vistos. Fls. 249/257: tendo em vista a documentação apresentada, comprovando a incorporação do Banco autor, defiro a substituição do pól

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-37.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303026290 - ILDA EUFRASIA CARDOSO (SP117977 - REGINA CELIA CAZISSI) X GERALDA MARIA DE SOUSA (GO027981 - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes da devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Após, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. 0007368-27.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO de execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor demanda RÉU ADVOGADO capaz de reduzi-lo à insolvência." Assim sendo, para que se caracterize a ocorrência de fraude de execução, dois fatos devem RÉU ocorrer de forma simultânea: a) existir contra o devedor certa ADVOGADO demanda jud

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00453 AC 2154938 0015565-96.2016.4.03.9999 SP 1500000189 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BLUNA VITORIA GOMES OLIVEIRA incapaz e outro(a) ADV : SP286958 DANIEL JOAQUIM EMILIO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00454 ApelReex 2003256 0028733-39.2014.4.03.9999 SP 00010158520138260248 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 ApelReex 1999574 0027127-73.2014.4.03.9999 MS 08043118620138120017 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUZA ALVES TEIXEIRA ADV : MS014082 JEAN JUNIOR NUNES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00118 AC 2187992 0001853-44.2014.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA D

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 16267 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012499-78.2016.5.15.0077 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA RECURSO ORDINÁRIO Desembargadora Relatora RECORRENTE: MCJR - CASA DAS BATATAS LTDA. - ME E OUTRAS RECORRIDO: FABRICIO CLEBE ABILIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA JUÍZA SENTENCIANTE: SALETE YOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 433252 AI - SP Origem... : 0340361-82.0019.132.9720 Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : HEL PARTICIPACOES S/C LTDA e outros Advogado : LUIS CARLOS JUSTE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0010822-43.2011.403.0000 Classe .. : 436902 AI - SP Origem... : 0540361-82.0021.177.0620 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 30612 Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 14 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16757 Desembargador Relator PROCESSO nº 0010960-48.2014.5.15.0077 (RO) RECORRENTE: JOAO MATILDES DE SOUZA RECORRIDO: CONGESA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA JUIZ SENTENCIANTE: MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Votos Revisores RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA dmb Acórdão Processo Nº RO-0010960-48.2014.5.15.0077 Relator ANTONIO FRANCI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 433252 AI - SP Origem... : 0340361-82.0019.132.9720 Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : HEL PARTICIPACOES S/C LTDA e outros Advogado : LUIS CARLOS JUSTE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0010822-43.2011.403.0000 Classe .. : 436902 AI - SP Origem... : 0540361-82.0021.177.0620 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KO