Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 21 PROCESSO :4006212-50.2013.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. B. ADVOGADO : 159903/SP - Ana Cristina Martini REQDA : I. P. DE A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006211-65.2013.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDO : M. DE I. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 561 Cintra (OAB: 90107/SP) - Carlos Adalberto Alves (OAB: 137503/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.09.351377-7/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São José do Rio Preto - Agravante: Marcia Maria Ribeiro Chacon - Agravado: Lecio Construçoes e Empreendimentos Ltda - Agravado: Banco Santander S A - Agravado: Banc

Publicações Judiciais I ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECISÃO FINAL. NULIDADES E EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1. Consolidada a jurisprudência firme no sentido de que a CDA, tal como a que consta dos autos, não padece de irregularidade formal, à luz dos artigos 2º, §§5º e 6º, da LEF, e 202 do CTN, pois permite a plena identificação do crédito executado para o exercício do direito de defesa. 2. A suspensão da exi

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0007947-72.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6303028046 - CARLOS RODOLFO RAPP (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação de revisão de benefício previdenciário, ajuizada em face do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS. Compulsando os autos do processo indicado no termo de prevenção, observa-se q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagens.Int. 0001993-57.2012.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X LEANDRO AUGUSTO DE MATOS TREVISAN Em face do decurso do prazo para apresentação de contestação pela ré, decreto sua revelia.Nos termos do art. 9º, II do CPC, nomeio como curador especial a Defensoria Pública da União.Dê-se-lhe vista dos autos.Nada sendo requerido, ou, havendo contestação por negativa geral, façam-se os autos conclusos para sentença.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 00028

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HENRIQUE DA SILVA (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela, formulado pela parte autora, o qual está condicionado, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUINTEIRO QUEIROZ E SP160259 - SHILWANLEY ROSANGELA PELICERI REBELLATO E SP139736 ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas dos documentos juntados às fls. 99/157, conforme despacho de fls. 94. 0017618-68.2011.403.6105 - MARIO ROBERTO KAZNIAKOWSKI(SP187672 - ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 98 PROCESSO :1009376-06.2015.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Versil Administração de Bens Proprios e Participações Ltda ADVOGADO : 83948/SP - Luis Carlos Juste EXECTDO : Honorio Alberto Cancilieri VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009378-73.2015.8.26.0248 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE

Publicações Judiciais II ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 AI 445168 0020003-68.2011.4.03.0000 000771169201140 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO ADIEL SORTI SANTOS MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00045 AC 472200 0025026-88.1999.4.03.9999 9700000743 SP 1999.03.99.025026-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NET

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0119 AC-SP 2150834 0013514-15.2016.4.03.9999 40052580420138260248 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VALDEMAR DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP083948 LUIS CARLOS JUSTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARINA BACCIOTTI CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0120