Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 89 com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C.. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações. Após, arquivem-se. Int.”. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP) Processo 0012999-08.2009.8.26.0248 (248.01.2009.012999) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 87 PRODUTOS PARA LAZER LTDA ME - Carta precatória disponível no sistema para impressão, instruir, distribuir e comprovar nos autos em 30 dias. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP) Processo 4000596-94.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CELIA NILSON DE MOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 185 honorários advocatícios, estes estão implícitos na condenação, conforme dispõem os artigos 406 do Código Civil, 293 do Código de Processo Civil e Súmula 254 do Supremo Tribunal Federal. Como já teve a oportunidade de decidir o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão relatado pelo eminente De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 117 legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta como direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. 2- Defiro a produção de provas oral e pericial, consistente no depoime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 107 processuais e ainda, que recolham as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Alegam os embargantes que houve equívoco quanto à decisão uma vez que não ensejaria o indeferimento da inicial, caso não fossem recolhidas as custas pelos requeridos. Razão assiste à autora em seus embargos apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 931 Processo nº.: 052.10.001934-1/00 - Controle nº.: 001016/2010 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE AUGUSTO BISCONSIN PINTO - Fls.: 242 e 243 - Processo 1934-1/2010 VISTOS.ALEXANDRE AUGUSTO BISCONSIN PINTO, com qualificação nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo segundo, incisos III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 137 248.01.2010.012295-3/000000-000 - nº ordem 2339/2010 - Usucapião - JOSE MARCOS SOARES DE LIMA X MAMORE PARTICIPACOES LTDA - Fls. 176 - Manifeste-se a requerida, bem assim, a Prefeitura Municipal e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - sobre o ofício/resposta (anexando planta e memorial descritivo) e ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 138 Rel. Juiz Ferreira Esteves, Rel. Acórdão: Juiz Célio César Paduani, j. 16.12.1998, idem). No caso dos autos, é possível reconhecer a impenhorabilidade da parte do imóvel onde reconhecidamente a embargante reside com sua família, mantendo a penhora sobre o restante, já que absolutamente divisível o imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 130 248.01.2005.014465-1/000000-000 - nº ordem 2130/2005 - Separação Litigiosa - Dissolução - C. F. D. C. M. - Fls. 259 Em face da inércia da credora, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA OAB/SP 266160 - ADV VALMIR VICENTE DE SOUZA OAB/SP 279422 - ADV MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2317 Empr.Pequeno Porte - Inadimplemento - AUTO POSTO UNILESTE LTDA PF. 05 FLS. 137 X ANDRE DIBENE FELIX ME DECRETADA A QUEBRA - Despacho de fls. 236: (RS-79) Fls.232/233: defiro, providenciando-se. Despacho de fls. 242: Vistos. Informação supra: manifeste-se o sr. Administrador Judicial. Int. (Respeitosamente, cons