Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00205 ApelReex 1731504 0012453-61.2012.4.03.9999 SP 1000000582 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ISMAEL SEBASTIAO (= ou > de 60 anos) ADV : SP229209 FABIANO DA SILVA DARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPETININGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00206 AC 2150185 0012939-07.2016.4.03.9999 SP 1002935

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00031 ApelReex 2163140 0003571-10.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MIGUEL ARCANJO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP325231 FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031 ApelReex-SP 2163140 0003571-10.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MIGUEL ARCANJO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP325231 FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0205 ApelReex-SP 1731504 0012453-61.2012.4.03.9999 1000000582 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ISMAEL SEBASTIAO (= ou > de 60 anos) ADV : SP229209 FABIANO DA SILVA DARINI APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031 ApelReex-SP 2163140 0003571-10.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MIGUEL ARCANJO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP325231 FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1220 Agravo de Instrumento Processo nº 2047026-91.2022.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2047026-91.2022.8.26.0000* Agravante: TARCISIO RIBEIRO RIOS Agravado: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA Juiz: CARLOS EDUARDO MENDES Comarca: PAULÍNIA Decisão monocrática nº: 18.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 REQTE : M.L.F.S. ADVOGADO : 153225/SP - Maria Celina do Couto REQDO : J.R.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002945-36.2014.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : V.D.O.M. ADVOGADO : 241594/SP - Camila Frassetto ALIMENTANTE : A.R.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002950-58.2014.8.26.0362

Publicações Judiciais I ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de outubro de 2016. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012939-07.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.012939-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN LUIS CARLOS LAMANNA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: