Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 ADVOGADO : 202017/SP - Rogerio Ribeiro de Carvalho REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010652-70.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Andrea Grizzo Criscuolo Ferracini ADVOGADO : 128184/SP - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2129 processo que L. F. DE G., menor representado pela mãe S. H. de G. move em face de E. D. DA S., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da procuradora dativa no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1967 PEDRO TOLEDO VASQUES - (Ciência ao autor de que o feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, devendo dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de intimação pessoal do autor sob pena de extinção) - ADV LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 192923 - ADV OSWALDO TEIXEIRA DE MAGALHAES JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1345 Processo 1010619-80.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Devanir Quevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.É do conhecimento deste Juízo que a CPFL tem fornecido, a pedido do interessado, os documentos necessários para liquidação do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1125 do Tema 176 pode trazer impacto sobre outros casos semelhantes se prevalecer interpretação adotada pelo Min. Barroso.Logo, da análise das decisões acima, em especial interpretação adotada pelo Min. Roberto Barroso, determino o sobrestamento do presente feito, em observância ao art. 1035, parágrafo 5º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1165 fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do I