Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 781 se a correta criação do menor. Das diligências realizadas pelo conselho tutelar, nenhuma constatou qualquer irregularidade. O estudo social final entendeu pela possibilidade de guarda compartilhada, medida que condicionou a aceitação, o autor, à exoneração da pensão. Negou a genitora. A guarda comparti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1727 determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observando-se o art. 523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art. 829 e o art. 830 e seguintes, todos do CPC (penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2343 em favor da parte credora. Após certificado o trânsito em julgado, nos termos dos arts. 517, 528 e 782, todos do CPC, para o CANCELAMENTO/BAIXA do PROTESTO e/ou NEGATIVAÇÃO, expeça a Serventia o necessário ao Cartório e/ou Órgão competente, com urgência. Pela ausência de litigiosidade, sem condenaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1842 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2649 Processo 0003585-31.2009.8.26.0136 (136.01.2009.003585) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jorge Barbosa - Banco Cruzeiro do Sul Sa - Vistos. 1. Anote-se no SAJ que os autos estão em fase de cumprimento de sentença, bem como o cancelamento da suspensão deste processo. 2. Manifeste-se o Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1239 de posse, considerando-se a existência de ação própria na qual se discute eventual direito de retenção e indenização. Fundamento e DECIDO.Inicialmente verifico que não há conexão entre esta ação e a ação de indenização (processo nº 100078980.2016.8.26.0079 da 2ª Vara Cível da comarca de Botuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1316 informação no processo, mas também à garantia de que seus argumentos serão analisados pelo órgão julgador, bem assim o de ser ouvido também em matéria jurídica. Precedentes. 3. Inviável o recurso extraordinário pela alínea “a”, por ofensa ao artigo 97 da CB/88, quando impugna decisão que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 633 sócios em igualdade de proporção em ambas as empresas que, junto com a terceira empresa L.L DA SILVA COMÉRCIO DE VEDAÇÕES INDUSTRIAIS ME CNPJ nº 15.486.190/001-76, comporiam o GRUPO RETENLINS. Discorreu, também, que por estratégia de otimização tributária, atuam como sócios de fato em quinhão igualitário (50/50) a em

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 4º Lei nº 9.527/1997, que exclui a aplicabilidade do Capítulo V, Título I, da Lei nº 8.906/1994. Quanto à citada lei distrital nº 5369/2014, examine-se a seguinte ementa do julgado promanado do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na ADI 2014 00 2 016825-8, "in verbis": AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TJDFT E DE SUSPENSÃO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 588 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB 10163/AM) - Processo 0655980-57.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Larissa Coutinho dos Santos REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Análise percuciente dos autos, em especial dos atos que sucederam a sentença, identifica-se qu