Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 512 Processo 0000198-37.2014.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Joaquim dos Santos - - Elisangela Da Silva Santos - H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliario Ltda - - JAGUARIÚNA III EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Comprovado o recolhimento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1070 judiciário. Destarte, a fim de comprovar o seu interesse de agir, intime-se a requerente para que providencie novo requerimento administrativo do benefício nos termos supracitados, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1212 MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002044-33.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marci Helena de Fatima Simionato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHANSKY - :Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 957 determinada após resultado do exame laboratorial (fl. 12). Instaurado procedimento administrativo no Centro de Detenção Provisória de Campinas (n. 12.2016), com a finalidade de “apurar responsabilidade funcional quanto à morte do detento Eduardo Acácio Basiotte, matrícula n. 977.89-2, em 22/07/2016, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1139 Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente, se for o caso, o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 616 Processo 0001513-37.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001513) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaína Rosa Syrio Gaspar - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Conheço dos Embargos. No mérito dou provimento em parte. Quanto ao pedido de AJG, realmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 193 despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, na forma do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 300,00 (trezentos reais). Após o trânsito em julgado, arquivem-se”. (N.C.: o valor das custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em caso de interposição de recurso, o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 818 (Precedentes do STF: AI 618947 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 02/03/2010, DJe-055 DIVULG 25-03-2010 PUBLIC 26-03-2010 EMENT VOL-02395-07 PP-01589; AI 693714 AgR, Relator (a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 30/06/2009, DJe-157 DIVULG 20-08-2009 PUBLIC 21-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1692 Pretende o executado o desbloqueio de valores alegando que, em razão de ser inferior a 40 (quarenta), salários mínimos não podem prevalecer constritos por proteção legal. Pois bem. Com relação aos valores constritos referentes á poupança no importe de R$9.554,20, cabível seu desbloqueio por ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1692 Pretende o executado o desbloqueio de valores alegando que, em razão de ser inferior a 40 (quarenta), salários mínimos não podem prevalecer constritos por proteção legal. Pois bem. Com relação aos valores constritos referentes á poupança no importe de R$9.554,20, cabível seu desbloqueio por ser i