Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 227 nem argumento concreto que indiquem pontualmente, nos autos, tenha sido negado aos executados o direito à ampla defesa.A tutela aqui concedida tem caráter difuso, por violar normas de direito público que protegem o meio ambiente.Consigno que todos os recursos dos executados foram desprovidos pelo Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2475 de manifestação ensejaria a extinção do feito, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, anote-se quanto ao substabelecimento juntado a fls. 268, conforme postulado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2669 ao débito a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, consignando-se que decorrido esse prazo sem o atendimento da presente deliberação, os autos deverão aguardar provocação do credor em arquivo. Após, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação de tantos bens do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2599 mandado, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos cls. para extinção definitiva, com consideração de integral satisfação do crédito. III - Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB 88985/MG), FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB 333275/SP), MOIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1720 parcelas de valores fixos e predeterminados - Utilização da Tabela Price que não implica abusividade - Recurso do réu provido” (Apelação n° 7.169.028-1, Relator: Rui Cascaldi, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 12/08/2009). Cumpre ainda mencionar que os contratos de adesão, amplamente utilizados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2055 ônus lhe compete, porque detém o controle da informação a respeito. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 10 dias. II - Int. - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137917 - ADV FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA OAB/SP 315885 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 0000412-45.2013.8.26.0625 Nº Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2120 EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0001044-71.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000091/2013 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X TEREZA CELIA FERREIRA DA SILVA - Fls. 39 - VISTOS. I - Trata-se de ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Depósito requerida pelo BANCO PECÚNIA S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1898 E OUTROS X TELMA HAUFE - Fls. 220 - V I S T O S, I ? Fls.216/219: Ciência a parte autora sobre a manifestação da Fazenda Pública Municipal de que a ação proposta não advirá prejuízos ao patrimônio público municipal, porém sobre o imóvel usucapiendo pesam débitos (valor total de R$ 2.915,92), facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2331 conciliação, ficando expressamente ressalvada a possibilidade de prolação de sentença durante a audiência, a critério do juiz, ainda que ausentes as partes e seus advogados, consignando-se que para tal hipótese a intimação da eventual sentença dar-se-á na própria audiência, tal como determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2432 Processo 1012282-36.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Obrigações - IDESA INSTITUTO DE ENSINO SANTO ANTONIO - “Intimar o autor para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento juntado a fls. 56, uma vez que o mesmo não foi recebido pelo próprio destinatário”. - ADV: NATHALIA PAOLICCHI SAUD