Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1717 ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0032693-24.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Doraci Ferreira da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em diversos agravos de instrumento, o Des. João Batista Vilhena, prevento para julgamento de todas as execuções individu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1486 editou a Lei 13.954/2019, que deu nova redação ao Decreto-Lei 667/1969, para determinar a aplicação aos militares estaduais e seus pensionistas, até 01 de janeiro de 2025, da mesma alíquota de contribuição estabelecida para as Forças Armadas (atualmente fixada em 9,5 %, nos termos do artigo 3-A da Lei nº 3.765/19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1380 NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 0013263-76.2019.8.26.0053 (processo principal 1027741-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Capricónio S.A. - Vistos. Aguarde-se, por ora, o cumprimento pelo exequente ao quanto determinado no incidente RPV. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1983 1.450,27 Depósito fls.: 26/27, 38 - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Processo 0030082-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1040800-35.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1450 neste incidente, considerando-se que, conforme decisão de fls. 79/80 juntada, já houve deliberação acerca do quantum debeatur devido, o que impossibilitaria nova intimação da executada para impugnação aos cálculos. Intime-se. - ADV: ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP) Processo 0031141-14.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1877 a Fazenda Pública - Correção Monetária - J L Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 10.761,32 (09/2019). Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1184 Processo 0032758-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0025239-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Tavares de Souza - - Kim Bonvino de Almeida - - Marcel Martins Nadari - - Marcos Paulo dos Santos - - Maria Luisa Pereira da Silva - - Maurício de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1877 a Fazenda Pública - Correção Monetária - J L Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 10.761,32 (09/2019). Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 485 enquanto certas vantagens pecuniárias, como por tempo de serviço, incorporam-se automaticamente ao vencimento, acompanhando-o em todas suas mutações, mesmo quando transformado em proventos da inatividade aquelas irradiadas da função ou do serviço dele se desprendem quando cessa a atividade. Ainda segundo Hely, enquanto as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1328 saldos. Como o montante depositado compatibiliza-se com o valor consignado no ofício requisitório anteriormente expedido, o silêncio será interpretado como concordância tácita. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os auto