Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 5256 É incontroverso que o reclamante, pedreiro, contratado pela Fundamentação reclamada, para a realização da obra e dos serviços, a entregou parcialmente concluída e, portanto, a reclamada não efetuou o pagamento integral dos valores pactuados. Para apuração das diferenças devidas pela reclamada, o Juízo de Origem determinou a realização de perícia técnica,

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 715 extinção do feito e, alternativamente, a designação de audiência de conciliação. DESPACHO Dessa forma, e diante do pedido de ítem 2 da exceção de préexecutividade (ID. 2e7eeb2), manifeste-se a parte reclamante, através de seu advogado, para explicitar se tal pedido configura-se Vistos etc.a como renúncia de crédito, caso em que serão os autos extintos,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 930 230 Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Recorrido : JOSE ULISSES DE LIMA Rep. Jurídico : 14449 - CE LUIS CARLOS LISBOA SILVA Rep. Jurídico : 17233 - CE ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS Relator(a): GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR RECURSO INOMINADO 3393-44.2013.8.06.0127/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA Recorrente : ANTONIA FERREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 77

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 66 Rep. Jurídico : 14449 - CE LUIS CARLOS LISBOA SILVA Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Revisor(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO APELAÇÃO 21-35.2007.8.06.0083/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA Apelante : GLAYCIANE SOUZA SANTOS DE SÁ Apelante : JEFERRSON SOUZA SANTOS DE SÁ Rep. Jurídico : 15857 - CE CRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRA Apelado : ESIOBERTO SANTO

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 219 MÉRITO Horas extras. Método de apuração. Interpretação do título VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE executivo PETIÇÃO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Lages, SC, sendo agravante ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.e Investe a executada contra a decisão que, interpretando o título agravado LUIS CARLOS LISBOA DE LIMA. executivo,

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A AUTORA A O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE A RBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDA DE, EM VIRTUDE DAS PARTES SEREM BENEFICIARIAS DA JUSTICA GRATUITA , NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, EM NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2663 e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, promovida por PAULOJOSÉ BUENO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de CONDENAR a requerida a pagar ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, mediante o

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 732 de 21 anos na data dos fatos, deve-se aplicar a regra do art. 115 do CP, que reduz o prazo prescricional pela metade, deixando-o em 6 anos. Como entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença penal condenatória recorrível já havia decorrido período superior a 6 (seis) anos, conclui-se ter ocorrido a chamada prescrição retroativa. Em face do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1622 que, contra a decisão homologatória do plano recuperação judicial, ainda pende o julgamento de agravo interposto por credor, entendo que o efeito de que trata o art. 59 da Lei de Falências (novação do crédito) ainda não se aperfeiçoou, porquanto ainda há a possibilidade de reforma da referida decisã

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 350 173 realizará no dia 29/11/2011 às 15h. Fortaleza, 07 de novembro de 2011. Belª Ilana Rodrigues Cardoso Secretaria da Quinta Turma Recursal 3384-46.2010.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO Recorrente : VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Recorrido : JOSE ULISSES DE LIMA Rep. Jurídico : 14449 - CE LUIS CARLOS LISBOA SILVA Rep. Juríd