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luis carlos lisboa - Página 31

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836 resultados encontrados para luis carlos lisboa - data: 25/08/2025

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TJCE 17/11/2011 - Pág. 160 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 356 160 BARBOSA VALENTE , RAFAEL PEREIRA DE SOUZA 17) 633788-14.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202514781 - DECLARATORIA REU.: ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A AUTOR.: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO. “LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(ARTS. 236 E 237 DO CPC), PARA IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). CICER

TJCE 09/01/2012 - Pág. 103 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 103 1. Reconhece-se que há no acórdão vergastado um erro material a ser corrigido. É que, na verdade, o Sr. Edson Arruda Linhares e o embargante são pessoas distintas. O instrumento de confissão de dívida juntado às fls. 18/22 apresenta apenas o terceiro como signatário. Ou seja, o embargante não tem qualquer responsabilidade sobre o referido contrato. Esta restringe-se a

TRT12 18/08/2016 - Pág. 9 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9 prova da garantia do juízo. Tampouco foi trazido ao feito comprovante de efetivação do depósito recursal por meio eletrônico. Hipótese em que não há o cumprimento do requisito previsto no art. PROCESSO nº 0000027-29.2015.5.12.0056 (RO) 899, § 1º, da CLT, acarretando, por decorrência, a deserção do RECORRENTE: SUPERMERC

TRT15 22/06/2017 - Pág. 5262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 5262 Examina-se. - R$ 1.700,00 (parcial) p/ Alex Roberto O. Prampolim - em As partes celebraram contratos para execução de obra certa 20/04/2014 - porque a pintura foi descontada integralmente para a (Id60c11a0) e prestação de serviços por empreitada (Id0738ed4), obtenção dos 75,40% executados e por isso foi descontada agora - tendo como objeto a construção de um s

TJCE 04/08/2014 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 310 DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CASO APRESENTADO A PONTO DE ENSEJAR A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA FINS DE DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO - ENTENDIMENTO ATUAL E PACIFICADO DOS TRIBUNAIS AUSÊNCIA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA NA EXORDIAL E NÃO CONCESSÃO NA SENTENÇA - HONORÁRIOS INCABÍVEIS COM BASE NO ART. 55 DA LEI 9.099/95 - RECURSO

TJCE 06/12/2016 - Pág. 408 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 408 PIMENTEL (OAB 9165/CE), FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO (OAB 9497/CE), MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), PAULO CLAYTON NIGRI (OAB 10631/CE), JAIR CELIO MOREIRA (OAB 16363/CE), FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), ANTONIA NARCELIA SARAIVA CAVALCANTE COELHO (OAB 12119/CE), GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE), FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), LUIS

TJCE 23/11/2016 - Pág. 526 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 526 manifestar sobre o cálculo de pena presente nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELI GONCALVES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE R

TJCE 01/02/2012 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 409 118 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2012 ADV: FRANCISCA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 3420/CE), LUIS CARLOS LISBOA SILVA (OAB 14449/CE) - Processo 0012308-53.2005.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Antonio Holanda Duarte - REQUERIDO: Francisca da Cunha Moraes - Cumpra-se o despacho de fls. 186: “A parte interessada para requerer

TJCE 23/08/2010 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 173 3) 492391-64.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002313529 - ARROLAMENTO REQUERENTE.: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PINHEIRO. “Fica designado para o dia 31/08/2010 às 15:00 horas a audiência de conciliação. Expedientes necessários. Fortaleza,20/08/2010.”.- INT. DR(S). JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO , LUIZ GADELHA ROCHA NETO , MARIA ITLANEIDEPIRES MENDONÇA , MOISES CASTEL

TJCE 16/12/2016 - Pág. 460 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 460 JUIZ(A) DE DIREITO ELI GONCALVES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2016 ADV: JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR (OAB 21215/CE), LUIS CARLOS LISBOA SILVA (OAB 14449/CE), JAIR CELIO MOREIRA (OAB 16363/CE), DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO (OAB 17113/CE), FRANCISCO JOSE SABINO SA (OAB 26920/ CE), CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

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