Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2588 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015803-17.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Adv(ativo): Divino Donizete de Castro - Agravado: Antonio Carlos de Souza - Embargado: Luis Carlos Locatelli e outros - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1733 benefício do adicional por tempo de serviço de quinquênio da parte requerente, tomando por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações percebidas pelo servidor e demais vantagens (com inclusão do adicional de insalubridade), desde que não ostentem caráter eventual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1473 Processo 0030625-72.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valéria Cristina Félix de Mello Pádua - José Eduardo Grande - Vistos.Não obstante o despacho de fls. 154, diante da inércia da exequente, determino sejam os autos remetidos ao arquivo, aguardando provocação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1737 S.A contra a r. decisão de fls. 82/86, que concedeu tutela de urgência para o fim de determinar à requerida, ora agravante, que observe em relação a cada um dos autores da ação, aqui agravados, a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1311 do requerido, conforme informado.Comprove a parte requerente o recolhimento das despesas para citação postal (R$15,00), observando-se que por se tratar de processo que tramita no formato digital, a carta a ser expedida é unipaginada sem a possibilidade de anotação de “AR+Mão Própria”, já que ao ser l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 491 de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Fabiana Fernandes da Fonseca; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/ SP); Litisconsorte: Jose Carlos Garcia Olivas; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Antonio Carlos Resende; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Litisconsorte: Jonath

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1717 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1737 S.A contra a r. decisão de fls. 82/86, que concedeu tutela de urgência para o fim de determinar à requerida, ora agravante, que observe em relação a cada um dos autores da ação, aqui agravados, a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1198 as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1644 ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO (OAB 374705/SP), MARCELO CASTILHO HILÁRIO (OAB 414433/SP) Processo 1014816-78.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Emerson Teruo Yoneda VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Com e