Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1355 medida desproporcional à futura pena a ser imposta, por vislumbrar a desclassificação para a figura prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, bem como afirma que em caso de eventual condenação pelo crime de tráfico de drogas, ele faria jus à fixação de regime diverso do fechado. Pretende, portanto, a concessão da or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1511 cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, a autora deverá providenciar o recolhimento da taxa de procuração da OAB e as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP) Processo 1011069-61.2019.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3268 Nº 2226497-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin - Paciente: Magda Teixeira Marques - Magistrado(a) José Raul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3268 Nº 2226497-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Pedro Octávio Almeida Pires de Mello Doin - Paciente: Magda Teixeira Marques - Magistrado(a) José Raul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 141 Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba; 2226651-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 538 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2226685-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1844 LINO SIMÃO (OAB 66000/SP) Processo 1001899-41.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Grandes Lagos LTDA Vistos. Fl. 473 cumpra-se a determinação de fl. 463, 2º parágrafo. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP) Processo 1001991-38.2022.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1679 O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria. Iniciado o cumprimento de sentença, dê-se baixa no processo junto ao sistema SAJ e oportunamente, arquive-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1780 diferença já havia sido rejeitada, conforme fls. 96, e é necessário respeitar a coisa julgada. Logo, o valor devido à exequente é aquele indicado na planilha de fls. 16 (R$ 16.366,51). Assim, defiro o levantamento do valor de R$ 16.366,51, mais acréscimos, em favor unicamente da parte autora, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1710 SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP) Processo 1002253-95.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Salz-Fac Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Tendo em vista que a executada foi citada por hora certa, remetam-se os aut