Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3403 Roseli Cristina Nogueira - O corréu Renato Ferreira dos Santos ainda não foi citado. A carta de citação foi recebida por pessoa estranha à relação processual (fls. 82). Manifeste-se a autora, requerendo o que entender de direito para regularização da citação, no prazo de 15 dias. - ADV: VANDERLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3732 a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/ SP), SUZANNE DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 365299/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3923 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3456 Fundamental S/c Ltda. - Vistos. 1. Tratando-se de ação monitória, como o pagamento não foi feito, nem foram oferecidos embargos, constituiu-se de pleno direito o título executivo, e o mandado inicial converteu-se em mandado executivo, devendo o processo prosseguir como execução de título judicial (art

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU FELIPE LEONARDO DA SILVA MORAES CLELIA DOS SANTOS SILVA(OAB: 276282/SP) LETICIA NALDEI DE SOUZA(OAB: 352478/SP) LUIS CARLOS MALAMAO JUNIOR 20034 contagem dos prazos processuais dos processos eletrônicos, a partir do dia 04/05/2020, e a retomada também da realização das audiências, de forma gradativa e na modalidade telepresencial,ou seja, p

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 12752 permanecer no aguardo de eventual provocação do(s) interessado(s), pelo prazo de 02 (dois) anos. Ao término de PODER JUDICIÁRIO referido prazo, se nada for requerido, os autos deverão ser JUSTIÇA DO feitos conclusos para deliberações e análise de eventual ocorrência da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A, § § INTIMAÇÃO 1º e 2º, da CLT, int

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16642 preclusão, revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 335 sem o consentimento da parte contrária (CPC, art. 329, I). combinado com art. 344, ambos do CPC). Consigno que o prazo 6- Com a manifestação da(o/s) reclamada(o/s) ou decorrido o prazo para apresentar contestação, quando se tratar de pessoa jurídica de que lhe(s) foi concedido, tornem os aut

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 13237 Não há compensação a ser deferida, uma vez que não ficou § 8º do artigo 477 da CLT (R$ 1.506,95); b) FGTS não recolhido; c) provado ser a parte ré credora sob idênticos títulos de débitos indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual; d) trabalhistas reconhecidos à parte autora (Súmula 18, TST). As honorários advocatícios em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 120 2100743-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000372-15.2015.8.26.0451; Assunto: Expurgos Inflac

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 13231 distribuição da ação, uma vez que os efeitos da citação retroagem à objetivo de frustrar a execução, já que uma vertente jurisprudencial data da distribuição). caminha para considerar de boa-fé o terceiro que adquire o Desta feita, e considerando a eficácia erga omnes e o efeito patrimônio do sócio/proprietário antes da sua inclusão no polo vinc