Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 67 Fazer - LOPES SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - ME X MAYRANI PADUA DAVID - Diante da documentação retro juntada, onde se observa a inexistência de DECLARAÇÕES referente ao devedor, junto a Receita Federal, bem como de todo o processado, manifeste-se o autor requerendo o que de direito, cientificando-o desde já

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8662 Intimado(s)/Citado(s): celeridade aos processos; - LUIS CARLOS MARANGONI VII. a ausência injustificada da parte reclamante implicará em arquivamento da reclamação e a ausência da reclamada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO implicar em multa a ser fixada pelo Juízo; VIII. caso as partes ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 85 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ RIVALDO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANTE O EXPOSTO, confirmando-se a providência liminar deferida a fls. 31/32, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que seja fornecido ao autor o medicamento “CETUXIMABE (ERBITUX)”, pl

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004223-85.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004223-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS LUIS CARLOS MARANGONI SP144544 LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00042238520114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO

Publicações Judiciais I ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de agosto de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004082-75.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.004082-9/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156616 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOAO FLODOALDO ASSARICE SP177197 MARIA CRISTINA

Publicações Judiciais II ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :JOSE MARIA REIS NETTO ADV :SP134312 JOSE FERREIRA BRASIL FILHO APDO(A) : InstitutoNacional do Seguro Social - INSS PROC :SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1919950 0003104-45.2013.4.03.6104 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :JOSE ROBERTO NUNES DE AQUINO ADV :SP093357 JOSE ABILIO LOPES ADV :SP098327 ENZO SCIANNELLI APDO(A) :Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 1014 REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1017771-95.2014.8.26.0482 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : André Luis Lopes Rodrigues : 318968/SP - Filipe Augusto Bueno dos Santos PROCESSO :1017772-80.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO OR

Publicações Judiciais I ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV -

Publicações Judiciais II ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1714692 0003505-33.2012.4.03.9999 1100000411 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :OTAVIANO BARBOSA DE SOUZA ADV :SP260140 FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1763

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27/06/2007) Irretorquível, pois, a r. sentença apelada. Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação interposta pela parte autora, mantendo integralmente a sentença recorrida tal como lançada. Intimem-se. São Paulo, 14 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002863-28.2005.4.03.6112/SP 2005.61.12.002863-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA LUIS C