Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2001 (OAB 268409/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP) Processo 1009163-09.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Irlanda Regina de Andrade COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 2018/000434 (Núm

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 123104-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA SAMPAIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801231049 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE PEREIRA SAMPAIO PELA PRATICA, EM TES E, DOS CRIMES INCURSOS NO ARTIGO 16, CAPUT, DA L

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 L E 107, INCISO IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELO SILVA DE CAMPOS, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTEL AS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 76, PROCEDENDO-SE A ESC

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 L, FILHO(A) DE JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA E DE FILOMENA MARCUCCI DE OLIVEIRA, NASCIDO(A) EM 25/05/1967, NATURAL DE GOIANIA-GO, LOTAD O ATUALMENTE NO 1 DP, NESTA CAPITAL. NADA MAIS, AS 11:08 HORAS, E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______, (LETHICIA CRESPO RAMOS), SECRETARIA O DIGITEI E SUBSCRE VI. CLAUDIA DE CASTRO FROES GRAZIELLY DOS SANTO

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 TE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCRE VO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 296725-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO CUSTODIO DA SILVA VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 30651 GO - GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CAR DESPACHO : PODER JUDICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 639 danos morais e materiais, indeferiu o pedido de justiça gratuita. Sustenta o recorrente, em síntese, que apresentou argumentos sólidos e jurídicos para a obtenção da assistência judiciária gratuita. Afirma não ter condições de pagar as custas, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Pugna pela concessão da

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 ADV EXEQTE : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : DESTARTE, DEFIRO A REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUER IDO PELO CREDOR. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPóTESE DE êXI TO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REAL IZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTIMAçãO DO(S) DEVEDOR (ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFES

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 , BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201104834337 (483433-82.2011.809.0175). EM SEGUIDA O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INQ UIRITORIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO SEBASTIA

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACAO PENAL MCS ASM 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 46457 GO - RAMON FERREIRA MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700090954 DE SPACHO VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (F. 268/269) QUE MANTEVE INCOLUME A SENTENC A PROLATADA POR ESTE JUIZO, CONDENANDO O REU ALEXANDRE SILVA MURY A 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 33 3003911-92.2013.8.26.0428; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3003911-92.2013.8.26.0428; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. R. C. (Menor); Advogada: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) (Defensor Dativ