665 resultados encontrados para luis carlos marinho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Consolit Engenharia e Sistemas Construtivos Ltda - Me - Construtora Swt Ltda. - Mitra Diocesana de Paranavaí - Modular Engenharia Ltda. - Rogerio Campião - W. Watanabe Ltda - Epp Prazo: 8 dia(s). Ficam Vsas. Senhorias intimados para oferecerem resposta aos recursos ordinários interpostos pela reclamante em fls. 453/461 e reclamado nas fls. 462/473. Processo Nº RTOrd-000029
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judiciário, Assistente de Juiz, promovo estes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza). Vistos etc. Embargos de declaração da reclamada, alegando omissão na sentença. Conforme sentença prolatada nos primeiros embargos declaratórios da ré, fls. 205, o Juízo excluiu da condenação a aplicação da multa do art. 467 da CLT, em razão da ausência de pedido de demissão 49
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3445 sujeita a nova atualização por ocasião do pagamento ou penhora constante dos autos em referência, cujo teor é de seu (art. 39, Lei nº 8177/91), devendo o pagamento ser efetivado por conhecimento, fica Vossa Senhoria CITADO, EM EXECUÇÃO, meio de depósito judicial, junto à Caixa Econômica Federal, Agência para, de acordo com o disposto no art. 8º, da Lei nº
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 525 entendimento diverso seria necessário revolver o conjunto fático- PODER JUDICIÁRIO probatório dos autos, atividade insuscetível de análise em sede de JUSTIÇA DO recurso de natureza extraordinária conforme a Súmula 126 do TST. Incólumes, nesse contexto, os artigos 2º, 3º e 818 da CLT; 373 do CPC; 7º e 170 da CRFB/1988, bem assim quanto aos artigos 4º e 5
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 566 Nº 0621791-87.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Altemir dos Santos Oliveira - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Banco Santander S/A - - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Bruna das Chagas de Mendonça (10474/AM) e Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM), Elaine Moraes Matta (1
Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 DESPACHO Nº 2015.01.1.121231-8 - Procedimento Comum - A: WILNA LUCIA PASTANA CORREA MEYER. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. A: ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER. Adv(s).: (.). R: LUIS CARLOS MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIS MARINHO. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIS MARINHO. Adv(s).: (.). R: CARLOS MARCOS MARINHO. Adv(s).: (.). R: GLAUCIA ANDREA MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: (.).
4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada atividade especial a apresentação dos informativos SB-40 e DSS-8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica. 5. É de considerar prejudicial até 05.03.1997 a exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, de 06.03.199
Edição nº 117/2013 Agravado(s) Origem DESPACHO 145/145v Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111080703 - Procedimento Sumário FLS."...Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo. Oficie-se ao MM. Juiz de primeiro grau, informando o teor da presente decisão e solicitando-lhe informações. Intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. P. I. À Se
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12942 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo audiência. O e-mail será cadastrado no sistema. Na eventualidade pagamento das custas. de não ha
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1398 ciência de fl. 48/48vº . Int. DOUGLAS HUMBERTO BURRONE OAB Nº 197671. PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD