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luis carlos martins cicero

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12 resultados encontrados para luis carlos martins cicero - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 06/03/2012 - Pág. 90 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001648-91.2012.403.6105 - ANTONIO PINTO RABACA(SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando o(s) autor(es) advertido(s) de que se ficar comprovado no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, sujeitar-se-a(o) seu(s) declarante(s) às sanções administrativas e criminais, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei 7.115/83.Intimem-se e cite-se. 0001

TRF3 06/03/2012 - Pág. 90 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001648-91.2012.403.6105 - ANTONIO PINTO RABACA(SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando o(s) autor(es) advertido(s) de que se ficar comprovado no curso do processo, tratar-se de declaração falsa, sujeitar-se-a(o) seu(s) declarante(s) às sanções administrativas e criminais, conforme previsto na legislação respectiva, a teor do artigo 2º da Lei 7.115/83.Intimem-se e cite-se. 0001

TJSP 11/01/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 12/12/2016 PROCESSO :0000576-83.2016.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2844/2016 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON PIMENTEL DO NASCIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :

TRT15 23/03/2015 - Pág. 963 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado João Carlos Doro(OAB: 136147SPD) PIRELLI PNEUS LTDA. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas(OAB: 136069SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 265, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc... Libere-se ao senhor perito o depósito feito a título de antecipação de despesas prévias. Concedo às partes o prazo com

TRT15 29/09/2015 - Pág. 987 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 - SP - CEP: 13092-123 PROCESSO: 0012462-71.2014.5.15.0093 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 987 nesta fase processual. Prossiga-se. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste sobre a impugnação ofertada pela reclamada, respondendo também aos seus quesitos suplementares, no prazo de dez dias. Cumprido, vista às partes pelo prazo comum de dez dias, vol

TRF3 20/03/2012 - Pág. 313 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição inicial, nos termos do artigo 282, inciso V e 283, sob as penas do artigo 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A esse fim, deverá, no prazo de 10(dez) dias, ajustar o valor da causa ao benefício econômico pretendido nos autos, juntando planilha de cálculos pormenorizada. Int. 0003307-38.2012.403.6105 - MARILDA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA(SP210470 - EDER WAGNER GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de conhecimento, proposta

TJDFT 26/05/2017 - Pág. 254 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 S1992693 NEUTRO DOMINGUES DE SOUSA E GERALDO DOMINGUESDEUSINHO ANTONIO DE ALMEIDA DE SOUSA S2018094 NEI CARDOSO DA SILVA TSUTOMU SUGUIRA, DENIS MASSARU SUGUIRA E JORGE SUGUIRA 2029194 EDVALDO VICENTE PEREIRA QUIRINO DE TAL S1523189 ESPOLIO DE MARIA NERICE DA SILVA JAVERTE DE SOUZA CAVALCANTE E OUTRA 1950193 TEREZA ALVES FERRO LOURIVALDA DA CONCEICAO BELOTE S1529189 DARCISIO HOFFMANN HERMES ANTONIO RODOLFO

TRF3 20/03/2012 - Pág. 313 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição inicial, nos termos do artigo 282, inciso V e 283, sob as penas do artigo 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A esse fim, deverá, no prazo de 10(dez) dias, ajustar o valor da causa ao benefício econômico pretendido nos autos, juntando planilha de cálculos pormenorizada. Int. 0003307-38.2012.403.6105 - MARILDA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA(SP210470 - EDER WAGNER GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de conhecimento, proposta

TRT15 17/11/2015 - Pág. 1140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000361-04.2011.5.15.0094 RECLAMANTE Eliane Aparecida Oricil Moraes Advogado Marcos Ferreira da Silva(OAB: 120976SPD) RECLAMADO Click Automotiva Industrial Ltda. Advogado Luís Gustavo Nardez Boa Vista(OAB: 184759SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 340, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência às partes sobre os esclarecime

TRT15 26/11/2014 - Pág. 876 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 876 O cômputo dos juros é regulamentado pelo art. 39, § 1º, da Lei 8.177/1991 (1% ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die), e, em ampla conformidade com a sentença de mérito. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campinas - Despacho Processo Nº RTOrd-0000626-06.2011.5.15.0094 RECLAMANTE José Anatanai

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