682 resultados encontrados para luis carlos matias - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 585 Processo nº 10534-27.2015.8.06.0101/0 Ação Criminal Acusado: LUIS CARLOS MATIAS MOURA A Dra. Renata Santos Nadyer Barbosa, Juíza de Direito Respondendo pela 2ª. Vara da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (15) QUINZE DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se neste Juízo e Secre
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 776 292 Fortaleza/CE., em 05 de setembro de 2012. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE * DIAS) Processo nº: 0160056-79.2011.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza Executado: Francisco Helio de Moraes Campos Valor da Causa R$ 0,00 Citando(a)(s): Francisco Helio de Moraes Campos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2127 Moveis Planejados Ltda - - Luis Carlos Matias - Apensem-se estes autos digitais aos de número 1001850-60.2014. Após, tornem conclusos. - ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS SILVA (OAB 285141/SP) Processo 1001599-39.2014.8.26.0010 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Simone Strelciunas Goh - Vip Design Moveis Planejad
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1651 reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS das ADCs 58 e 59 MC/DF, ressalvada a possibilidade de se discutir, +40%; para apuração das horas extras deverão ser observados os na fase de execução, eventual incidência de juros compensatórios. seguintes critérios: inclusão das parcelas salariais na base de Invertidos os ônus da sucumbênc
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO 1653 2016/2018 (Id 8c7e7ec), bem como, quando vigente a CCT 2018/2020 (Id 89f6dd8), o pagamento do auxílio refeição, ajuda alimentação e 13ª cesta alimentação (cláusulas 8ª, 9ª e 10ª), Processo Nº ROT-0010668-88.2020.5.03.0044 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE LUIS CARLOS MATIAS FILHO ADVOGADO BRUNO NINO GUALDA REGADO(
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2761 100 FERREIRA (OAB 30532/SP) Foro Central-FJMJ - 15ª V.Cível - 93481/2002 - 00934814320028260100 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RUTH AGARI - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP) Foro Central-FJMJ - 15ª V.Cível - 93757/2004 - 00937570620048260100 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - COM
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 776 293 ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens �
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5168 supressão de comissões a partir de 2018 até janeiro/2020, seja Súmula 463, I/TST). porque (1) o reclamante confessou (art. 389/CPC) que “haviam Atentem as partes (art. 139, III/CPC), que a decisão adotou tese comissões e elas eram condicionadas a metas” e que “acredita que explícita sobre os temas meritórios e relevantes da lide (OJ 118 e em 03 meses
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALEXANDRE MAGOSSO TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP) LUIS CARLOS MATIAS FILHO BRUNO NINO GUALDA REGADO(OAB: 297090/SP) OMNI BANCO S.A. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) 221 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO devidos pelo reclamante. Deverão ser efetuados, se for o caso, os recolhimentos fiscais, permitindo a dedução dos valores devidos RECORRIDO pelo autor, conforme a Lei 8.541/92, art. 46 e o Provimento 01/96 da ADVOGADO Corregedoria do TST, devendo ser comprovados nos autos, sob RECORRIDO ADVOGADO pena de oficiar-se ao órgão competente. Embora o reclamante seja