19 resultados encontrados para luis carlos maziero - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3505 mantidos, contudo, os efeitos secundários decorrentes da condenação do réu, a saber: pagamento das custas processuais, reincidência e a perda do cargo público. Encaminhe-se cópia da presente sentença à Comissão Processante Especial da Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP, da Secreta
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1572 O H O - Cumpra-se o V. Acórdão e autue-se o feito. Proceda-se à devida averbação quanto ao V. Acórdão proferido. Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento definitiva do sentenciado e encaminhe-se à VEC competente para a execução da sentença, instruindo com todas as cópias necessárias. Dete
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1152 124 - 0085204-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sheila Hidalgo Sanches - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 125 - 0085700-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3103 proceda-se a sua liquidação.Após, intime-se o executado para que efetue o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa, proceda-se à extração de certidão de sentença, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, instruída com có
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 332 origem: 0014397-08.2015.8.26.0562; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Maria do Carmo Rocha; Advogado: Nelson Ribeiro (OAB: 73668/SP) (Defensor Dativo); Querelado: Luciana Mendes Pinheiro; Advogada: Maria Edith de Azevedo M Rocha E Silva (OAB: 61797/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015180-24.2015.8.26.0554; Pr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 263 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002667-38.2013.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002667-38.2013.8.26.0281; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Caio Henrique da Costa; Advogada: Magali Alves
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 295 3008465-56.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3008465-56.2013.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: André Luiz da Silva; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3010088-03.2013.8.26.0451;
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2086 V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005101-46.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Marcelo Aparecido Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram provimento parcial ao re
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1600 Souza Nery - Apelante: Jefferson Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) 0016767-20.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: M
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2600 PROCESSO N° 451.01.2009.010472-7./00000-000 CONTROLE N° 683/09. Justiça Pública x MATHEUS CORREA SOARES e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 03/05/2011 às 15:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos