Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 357 à COVID-19 e evitar deslocamentos e reduzir aglomerações de pessoas nas agências bancárias, conforme item “3”, “b”, do Comunicado CG nº 257/2020, “somente devem ser emitidos para crédito em conta, vedada a finalidade em espécie”. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS ADALBERTO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEVERINO DE FREITAS(SP075680 - ALVADIR FACHIN E SP281864 - LUIZ OCTAVIO FACHIN E SP234763 - MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES E SP183404E - MARCELO DA SILVA TENORIO) Tendo em vista o quanto certificado em fl. 337, intime-se o MPF para que, no prazo de 03 dias, apresente novo endereço da(s) testemunha(s) SOLANGE DOS REIS SILVA, devendo a Secretaria expedir mandado ou carta precatória para sua intimação.Caso o MPF não informe novo endereço, intime-se a DEFESA para o mesmo fim.Se não for forne

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEVERINO DE FREITAS(SP075680 - ALVADIR FACHIN E SP281864 - LUIZ OCTAVIO FACHIN E SP234763 - MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES E SP183404E - MARCELO DA SILVA TENORIO) Tendo em vista o quanto certificado em fl. 337, intime-se o MPF para que, no prazo de 03 dias, apresente novo endereço da(s) testemunha(s) SOLANGE DOS REIS SILVA, devendo a Secretaria expedir mandado ou carta precatória para sua intimação.Caso o MPF não informe novo endereço, intime-se a DEFESA para o mesmo fim.Se não for forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 405 Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, os documentos que instruíram o processo ficarão à disposição do autor pelo prazo de 180 dias, nos termos do item 112, subseção IX, Capítulo IV, das N.S.C.G.J. , após o que serão inutilizados. P.R.I. - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 685 Tratamento médico-hospitalar - Willian Roberto de Oliveira Gavioli - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 9º, 10 e 437, § 1º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos acost

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda, ou onde esteja situada a coisa, no Distrito Federal (CF. Art. 109, 2º) ou ainda na capital do respectivo Estado (art. 99,I, do CPC). 2. Não cabe à União Federal, mas ao autor, a escolha do local da propositura da ação, devendo serlhe garantida a maior gama possível de opções constitucionais e legais, de forma a prestigiar o acesso à justiça. 3. Agravo de instrumento improv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 5526 EXECUCAO DA PENA 0000202-92.2007.403.6181 (2007.61.81.000202-0) - JUSTICA PUBLICA X NICOLAU DOS SANTOS NETO(SP246730 - LIGIA MANSOUR NABHAN E SP239624 - JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE E SP069500 - LUIS CARLOS MERICI E SP254809 - RAPHAEL BLANCO PETERSEN E SP158699E ELISANGELA APARECIDA ALMEIDA ORLANDO E SP012982 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E SP061991 - CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E SP043524 - ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E SP164748E - RODRIGO ALVES FEITOSA E SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsidiariamente, que os mesmos sejam julgados desprovidos (fls. 662/667). É o relatório. Decido.Os embargos devem ser rejeitados.Os presentes autos dizem respeito a agravo em execução, interpostos pela acusação no ano de 2009, contra decisão proferida na execução, que indeferiu pedidos relativos limitação de visitas e fiscalização do uso do telefone pelo réu, que a época cumpria pena em regime de prisão domiciliar.Desde então já foram interpostos pela defesa neste mesmo feito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5089 EXECUCAO PROVISORIA - CRIMINAL 0000202-92.2007.403.6181 (2007.61.81.000202-0) - JUSTICA PUBLICA X NICOLAU DOS SANTOS NETO(SP246730 - LIGIA MANSOUR NABHAN E SP239624 - JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE E SP069500 - LUIS CARLOS MERICI E SP254809 - RAPHAEL BLANCO PETERSEN E SP158699E ELISANGELA APARECIDA ALMEIDA ORLANDO E SP012982 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E SP061991 - CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E SP043524 - ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E SP164748E - RODRIGO ALVES FEITOSA E SP13374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 728 justiça concedida à parte autora Aplicação da Súmula nº 519 do C. STJ, c.c. o art. 85, §§s 1º, 8º e 11º, do NCPC”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2261520-79.2019.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -4ª. Vara Cível; Data do Jul