6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 20/07/2025
Página 7 de 611
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 63 das custas e despesas processuais. 2-Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótes
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 928 instruído com cópia da sentença, v. acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SILV
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2736 Centro, Elias Fausto/SP; porém, fica assegurado ao genitor o direito de visitas de forma livre, desde que não dificulte a rotina diária dos filhos. 9) As partes renunciam ao prazo recursal. Ainda, sob a orientação do M.P., uma vez que as partes chegaram ao acordo de forma pacífica e harmoniosa, em benefí
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1241 dos autos), bem como do valor lançado a fls. 1.177, sendo que, no que se refere a este último, deverá ser expedida guia de levantamento com urgência em favor do expropriante, para quitação dos débitos fiscais do imóvel, evitando-se que a demora venha a elevar ainda mais o montante ali indicado, pela incidência di�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1734 tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC.Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final).Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 10
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 15367 correspondente (ID c65b726). materiais no importe de 15% do seu último salário da dispensa até Destarte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e fica autorizada a que complete 65 anos de idade ou ocorra seu falecimento. seguinte liberação: Assim, tendo em vista que o autor completou 65 anos de idade em Conta Judicial 3500132306971 – 07/05/2021: 01/08/2021, revejo a de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1733 por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posterior
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2186 formalidades legais e com ascautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP) Processo 1026133-21.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA Renan de Brito Caparroz(OAB: 168548/RJ) Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) ROBSON FONSECA DA COSTA RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) ADEMAR ELOI LUFT FERNAN
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 149 - EMANUEL DANTAS NEGREIROS Processo Nº ATSum-0000299-38.2018.5.13.0008 AUTOR MARCIANO DA SILVA LOPES ADVOGADO MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO(OAB: 22619/PB) RÉU BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO(OAB: 20104/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCIANO DA SILVA LOPES Fica V. Sa. intimado par