Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3199 Nº 2220504-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Municipio de Porto Ferreira - Agravado: LUIS CARLOS MINEIRO - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1149 de lançamento, indeferiu pedido de tutela provisória que busca afastar a exigência do pagamento de ISS para expedição do “habite-se” Indeferida a liminar (fls. 86), sobreveio petição da agravante noticiando a perda do objeto do recurso diante da obtenção do referido documento administrativamente (fls. 90/91). Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 962 dos autos, deverá corresponder ao valor total e real do patrimônio constituído pelo casal e que será partilhado entre os sócios. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP) Processo 1043551-36.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2733 (OAB 377686/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP) Processo 1051882-41.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - E.T.S.S. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Para análise do pedido de nomeação de inventariante, apresente a requerente a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2733 (OAB 377686/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP) Processo 1051882-41.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - E.T.S.S. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Para análise do pedido de nomeação de inventariante, apresente a requerente a c