Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2583 designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2425 relação a 490m2, correspondente a área efetivamente remanescente). Pugna pela rescisão contratual e devolução dos valores pagos. Com a inicial trouxe documentos (fls. 06-32). Inicial emendada (fls. 37-47). O réu EDSON FERREIRA CORREIA citado, apresentou contestação (fls. 87-91), na qual se suscitou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4094 amoroso com a genitora da autora, esta passou a se utilizar da menor com o intuito de conseguir uma possível reconciliação, mesmo apesar de ter refutado tal possibilidade. Assim, quando a autora completou 7 anos, diante do agravamento da situação, afirmou que buscaria a regulamentação das visitas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2103 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2112 liquidação de sentença, apresentando planilha contendo o valor entendido como devido (fls. 01-02 e 03-05). Por decisão proferida, este Juízo determinou, nos termos do artigo 509, inciso I, do CPC, que as partes apresentassem seus pareceres e/ou documentos elucidativos, que comprovassem os gastos com as ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3093 anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, § 3º da CF/88)” Com a edição do Provimento CSM nº 2.203/2014 a limitação anteriormente estabelecida se manteve com exceção às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme previsto em seu artigo 9º: “ Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2351 requeridos neste processo. Ressalta-se que os atos citatórios realizados em outros feitos, não aproveitam neste. Considerando a informação de que os requeridos são pessoas falecidas, o autor deverá emendar a inicial para incluir os herdeiros no polo passivo da demanda, trazendo a respectiva qualificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3707 e-mail ou whatsapp para envio do link, deverão entrar em contato através dos telefones (11) 4322-9439 ou (11) 4322-9426, no horário das 13:00 às 17:00 horas, para receber as devidas orientações. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails ou whatsapp fornecidos. E, em caso de n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1073 acidente. Afirmou que tentou diversos contatos para realizar a troca do veículo ou devolução do valor pago, mas não obteve qualquer resposta das requeridas. Requereu a rescisão contratual e a devolução do valor pago pela motocicleta, no valor do financiamento, e indenização pelos danos morais. A sentença e acórdão de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3497 Para análise escorreita do pedido de levantamento e verificação de quais valores já foram depositados aos autos, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que seja unificado todos os depósitos realizado nestes autos em uma única conta judicial, informando a quantia total encontrada. Ap�