2.651 resultados encontrados para luis carlos mirolli oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2425 relação a 490m2, correspondente a área efetivamente remanescente). Pugna pela rescisão contratual e devolução dos valores pagos. Com a inicial trouxe documentos (fls. 06-32). Inicial emendada (fls. 37-47). O réu EDSON FERREIRA CORREIA citado, apresentou contestação (fls. 87-91), na qual se suscitou a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4094 amoroso com a genitora da autora, esta passou a se utilizar da menor com o intuito de conseguir uma possível reconciliação, mesmo apesar de ter refutado tal possibilidade. Assim, quando a autora completou 7 anos, diante do agravamento da situação, afirmou que buscaria a regulamentação das visitas pela
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2103 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2112 liquidação de sentença, apresentando planilha contendo o valor entendido como devido (fls. 01-02 e 03-05). Por decisão proferida, este Juízo determinou, nos termos do artigo 509, inciso I, do CPC, que as partes apresentassem seus pareceres e/ou documentos elucidativos, que comprovassem os gastos com as ben
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1953 simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”. Para tanto, concedo o prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ELIA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3093 anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, § 3º da CF/88)” Com a edição do Provimento CSM nº 2.203/2014 a limitação anteriormente estabelecida se manteve com exceção às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme previsto em seu artigo 9º: “ Art.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2351 requeridos neste processo. Ressalta-se que os atos citatórios realizados em outros feitos, não aproveitam neste. Considerando a informação de que os requeridos são pessoas falecidas, o autor deverá emendar a inicial para incluir os herdeiros no polo passivo da demanda, trazendo a respectiva qualificaç
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3707 e-mail ou whatsapp para envio do link, deverão entrar em contato através dos telefones (11) 4322-9439 ou (11) 4322-9426, no horário das 13:00 às 17:00 horas, para receber as devidas orientações. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails ou whatsapp fornecidos. E, em caso de n�
TJSP 14/03/2022 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1073 acidente. Afirmou que tentou diversos contatos para realizar a troca do veículo ou devolução do valor pago, mas não obteve qualquer resposta das requeridas. Requereu a rescisão contratual e a devolução do valor pago pela motocicleta, no valor do financiamento, e indenização pelos danos morais. A sentença e acórdão de a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3497 Para análise escorreita do pedido de levantamento e verificação de quais valores já foram depositados aos autos, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que seja unificado todos os depósitos realizado nestes autos em uma única conta judicial, informando a quantia total encontrada. Ap�