Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1233 E.F. 11.338.657-0 - FESP X METALURGICA MORENO LTDA - EPP - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774 / CARLOS ADRIANO PACHECO, OAB/SP No. 146.688. E.F. 11.163.175-4 - FESP X METALURGICA SANTA EDVIGES LTDA - Adv(s): ABELARDO DE LIMA FERREIRA, OAB No. 148.832. E.F. 10.992.371-5 - FESP X METALURGICA WOTAN-F G BUCHHOLZ

Publicações Judiciais I ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Luis Carlos Molina, da decisão reproduzida a fls. 31/33, que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, formulado com vistas a obter a implantação de benefício assistencial. Alega o recorrente, em síntese, a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipatória, bem como dos específicos acerca do benefício. Pugna pela atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso. É o relatóri

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 305 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Recorrente(s): 1. JULIANA REGINA REMONDINI JURCOVICH e Moral. outro(s) Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material. Advogado(a)(s): 1. NATHALIA TANCINI PESTANA (SP - 308531) RESPONSABILIDADE SUBJETIVA / OBJETIVA 1. RUDINEI SERGIO PESTANA (SP - 229873) O C. TST firmou o entendim

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Há também, ficha do associado da Associação dos hortifrutigranjeiros referentes ao período de 08/1999 a 01/2002. Tais documentos ensejam a apreciação de prova testemunhal apta a demonstrar o exercício do labor rural conforme o disposto no artigo 142 da Lei 8.213/91. Nesse contexto, os depoimentos testemunhais, vagos quanto à efetividade do labor campesino, bem como à periodicidade em que desenvolveu a prestação de serviços e o período sem exercer a atividade não foram suficienteme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 618 este juízo atua no exercício da jurisdição delegada e a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, VI, do CPC), fixo os honorários da expert em R$ 400,00, nos termos do art. 28 e ss. da Resolução n. 305/2014 do CJF, o qual autoriza o juiz a “arbitrar honorários dos profissionais mencionad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 444 (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Decorrido prazo retromencionado, sem prejuízo do cumprimento das demais determinações, conclusos para conversão da indisponibilidade do saldo ou desbloqueio. Certificado o decurso do prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC, a es

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 12847 a concordância da reclamada (ID 24a4a7b),HOMOLOGO-OS, Deverão prevalecer eventuais critérios de rateio já estabelecidos na fixando o montante condenatório em valores a seguir discriminados: execução principal, e, em segundo plano, ser observadas as R$ 423.267,78, ref. ao principal (já deduzidos INSS e IR); seguintes diretrizes: 1) a data do ajuizamento de

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37008 A fim de que não se alegue omissão, nada a deferir no tocante aos Inexistindo controvérsia a respeito do não pagamento das verbas benefícios da justiça gratuita ao autor, porquanto, em que pese o rescisórias, são devidas com acréscimo de 50%, nos termos do autor estar assistido por seu sindicato de classe, não foi juntada artigo 467 da CLT, com a nova redaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 40 565.01.2011.018821-5; Assunto: Condomínio; Agravante: Condominio Edificio Palazzo Italia; Advogado: Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP); Advogada: Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/SP); Agravado: Ronaldo Lourenço Capitão e outro; Advogada: Roberta Benites (OAB: 177567/SP); 0198610-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1243 Dra- Camila Ribeiro de Queiroz- OAB/SP 256.097). 1759/2002- Volkswagen do Brasil Industria x Luiz Antonio de Freitas-(expedida em nome do Sr. Perito Judicial Sr. Jorge Alejandro Paulette Scaglia). 2109/2009- Moacir Guimarães Botaro x Seguradora Líder dos Consórcios -(expedida em nome do autor , tendo como proc