Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LEILA KOLLING (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO BROD (OAB RS051594) PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO 0000151 RECURSO CÍVEL Nº 5000536-94.2018.4.04.7129/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARCOS ANDRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MARCONDES (OAB RS0

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000157 RECURSO CÍVEL Nº 5000044-23.2018.4.04.7123/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: EVANIR ALMADA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: LIUSA FIORAVANTE ALMEIDA DA SILVA (OAB RS110574) PERITO: JOSE FRANCISCO BANDEIRA RANGEL 0000158 RECURSO CÍVEL Nº 5000951-95.2018.4.04.7123/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000669 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007803-09.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: DINA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO: ALAN RODRIGO PUPIN (OAB PR041543) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BRITO PUPIM (OAB PR079944) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000670 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006633-02.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 503 fatos desprovidos de responsabilidade se transformem em estigmas de criminalidade para seus autores. Ademais, contribui para minimizar o excesso humano nos órgãos encarregados da persecução penal, permitindo ao Estado a concentração de esforços nos delitos que precisam ser punidos, face a sua ofensividade, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, acolho o requerido pelo MP e determino o

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5801 Deverá ainda a reclamada providenciar a baixa na CTPS da autora Autorizo, desde já, a dedução das contribuições previdenciárias e conforme fundamentação supra. do imposto de renda a cargo do(a) Reclamante. Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a Intime-se a União na forma do artigo 832, parágrafo 5º, da CLT. Súmula 381 do C. TST.

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 974 OBS: O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, NOS PROCESSOS DA 5ª combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, NÃO ENVIA E-MAIL PARA informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, INFORMA�

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOAO PEDRUZZI : Jaime Valduga Gabbardo 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0016058-22.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JOAO PEDRUZZI Jaime Valduga Gabbardo 00019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0006863-03.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUDICIÁRIA DE MARINGÁ/PR. OBJETO: realização de AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO da(s) testemunha(s) abaixo indicada(s): Testemunha(s) arrolada(s) pela Acusação: - Luis Carlos Morais de Carvalho, matrícula 9207, lotado e em exercício na Delegacia da Polícia Federal em Maringá/PR. PRAZO: 60 (sessenta) dias. ANEXO(S): Denúncia (fls. 03-05) e Declaração da testemunha na fase policial (fl. 05 do IPL). Eu, _______, Patrícia Menegazzi Caseiro, Técnica Judiciária, a digitei. Eu, ________, A

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Petição Juntada Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16092914464674900 Petição (outras) Carta de Preposto 16071909264739600 Notificação Notificação 000004229751 Petição Juntada 000003864125 16092914462764400 Petição (outras) Carta de Preposto 16071909264685300 Notificação Notificação 000004229738 Petição Juntada 000003864124 16092914422758200 Petição (outras) Carta de Preposto

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3048 débito. JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2020. Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto Processo Nº ATSum-0011023-40.2019.5.03.0010 AUTOR LUIS CARLOS MORAIS FILHO ADVOGADO JOAO MARCOS GUIMARAES MENDONCA(OAB: 172211/MG) RÉU HEBER CAIRES