618 resultados encontrados para luis carlos morais - data: 10/08/2025
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TJSP 07/07/2009 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 1328 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, APENAS PARA FIXAR O REGIME SEMI-ABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. -
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16061012153842600 Data de audiência Certidão 000003641483 223 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos LUIS CARLOS 16031416512144300 decorrentes de eventual ausência. Procuração MORAIS LIMA X 000003163846 LUIS CARLOS 1603141651
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 380524-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO REQUERENTE : MAYARA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 361689-18.2014.8.09.0175 AUTOS
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1884 prevista no § 1º do art. 11-A da CLT é a de que referido prazo flui após o exequente deixar de cumprir determinação judicial na fase de execução, quando devidamente intimado, já na vigência da Lei nº 13.467/2017. (TRT da 12ª Região; Processo: 008650037.1998.5.12.0016; Data: 14-11-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti - 6ª C
recurso extraordinário simultaneamente interposto, versando a mesma matéria, perdeu objeto, posto que a decisão contra a qual fora ajuizado resultou reformada pelo aresto do Superior Tribunal de Justiça, tendo havido substituição do provimento judicial a que se refere o art. 512 do Código de Processo Civil. Agravo Regimental improvido. (Primeira Turma, AI 142.696/SP, Rel. Ministro Ilmar Galvão, public. no DJ em 17.03.1995). Ante o exposto, e forte no art. 1.008 do Novo CPC, julgo prejud
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:06 horas CÍVEIS PROCESSO : 0134540-47.2017.8.06.0001 CLASSE : Compromisso Arbitral REQUERENTE : Pnt do Brasil Empreendimentos Industriais Ltda ADVOGADO : 23955/CE - Rafael Miranda Paiva Castelo Branco REQUERIDO : Afranio de Castro Costa ADVOGADO : 35211/CE - Matheus Henrique Dantas Gifoni VARA: 39ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1320 Para acesso ao conteúdo integral do processo via rede mundial de computadores (Internet), Vossa Senhoria deverá utilizar-se de INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO certificado digital, no sítio do TRT 9ª Região (PJe-JT) AUTOR (RS) Francisco Beltrão/PR, 26 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000028-74.2018.5.09.0126 AUTOR TAILIN
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 770 diante dos benefícios da Justiça Gratuita, que ora se defere. RODRIGO DA COSTA CLAZER Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000923-29.2017.5.09.0010 AUTOR THAYNARA BARRETO ADVOGADO LUIS CARLOS MORAIS(OAB: 28956/PR) RÉU JMS - RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME 3. Retirem-se os autos de pauta. 4. Intime-se. 5. Após, arquivem-se os autos com as caute
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO ROBERTO RONALDO NUNES LUCIANA PAULA MAZETTO(OAB: 37653/PR) CLAUDSON MARCUS LIZ LEAL(OAB: 23164/PR) MERCADO CARNIEL LTDA - EPP HELOISE SCHIAVINI(OAB: 69475/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2285 Faço conclusos em razão da ausência de comprovação dos recolhimentos previdenciários e encaminhamento da guia GFIP. ADAIR JOSE BOLZON Servidor(a) Intimado(s)/Citado(
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO EDUARDO WAZEN ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 37642/PR) SUPERMERCADO PETRI LTDA - EPP IRINEU ANTONIO FEITEN(OAB: 13389/PR) RÉU ADVOGADO 867 Processo: 0000544-31.2017.5.09.0126 AUTOR: VANDERLEI JOSE ARTUZO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO PETRI LTDA - EPP RÉU: COPEL DISTRIBUICAO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO