618 resultados encontrados para luis carlos morais - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1328 Código de Processo Civil e/ou as contribuições, cumpra a serventia o disposto no artigo 1.098, da NSCGJ, certificando o acima apontado. No caso de existência de débito e/ou algo que impeça a vinculação do documento Dare ao número do processo, tornem conclusos para deliberação. Acaso os valores pagos
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3868 DOS SANTOS (OAB 2831/SE) Processo 0000205-84.2019.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000005-44.2018.8.17.3590 - 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DE SANTO ANTAO PE) - Elanne Dantas de Melo - IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Vistos. Cumpra-se servindo a pre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1284 no polo passivo da relação juridica tributária, ja que fez surgir o fato gerador’. Por fim, para evitar embargos de declaração, observo que a exequente é a advogada que não é beneficiária de gratuidade. P.I.C. - ADV: EDELZA BRANDAO (OAB 86966/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5157 999999/DP), MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP) Processo 1021911-73.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Renato da Silva Haroutiounian Ferreira - - Fatima Haroutiounian - Phaser Incorporação Spe S.a. - Vistos. Pp. 72/80: mantenho a decisão de pp. 69/70 por seus
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2998 citada a requerida, recebo a petição e documentos de fls. 70/74 como emenda da inicial. Anote-se.No mais, acompanho a acertada manifestação do Ministério Público. Com efeito, o estabelecimento de novo vínculo familiar não possui o condão, por si só, de exonerar ou permitir a redução da verba alimenta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1671 promove a desconsideração inversa da personalidade de LCM Entregas Rápidas, porquanto, a análise dos atos constitutivos indica que está sediada no mesmo endereço, sendo certo que também existe uso por parte da própria pessoa jurídica ré HSM do CNPJ da LCM a indicar que a confusão atinge inclusive
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2257 feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA (OAB 141745/SP) Processo 0119
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 841 166 gratuidade judicial concedida. Expeça-se, de imediato, ofício para cessação dos descontos alimentares. Publique-se e intime-se a Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (OAB 1/CE) - Processo 016942733.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execuçã
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 779 96 O decisum guerreado realmente exacerbou-se no tocante a necessidade de segregação do acusado, bem como a adequação e proporcionalidade das medidas aplicadas, haja vista que a aplicação de procedimentos cautelares substitutivos da prisão, como o comparecimento, periódico, em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo magistrado a quo e a proibição de acesso ou freqü�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2911 RELAÇÃO Nº 0403/2019 Processo 0000483-85.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1004947-09.2017.8.26.0609) (processo principal 100494709.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Alberto da Silva Filho - Cooperativa Habitacional Vida Nova - O comprovante de pagamento ju