Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2062 da NFSe Campinas tributada somente será admitido para a NFSe Campinas cujo tomador de serviço esteja identificado por CPF ou por CNPJ e desde que seja efetivado: (nova redação de acordo com a Instrução Normativa nº 03 , de 13/07/2012 SMR). I no prazo previsto no caput deste artigo; II antes do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3003 Processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar, sendo que as partes encontram-se bem representadas. Declaro saneado o processo. 2) Trata-se de ponto incontroverso a relação jurídica travada entre as partes, consistente na prestação de serviços de gerenciamento fiscal pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2764 Processo 0125190-20.2007.8.26.0004 (004.07.125190-6) - Monitória - Compra e Venda - Renato Cifali - Wmp - Indústria de Autopeças Ltda - - Indústria e Comércio de Autopeças Drucklager Ltda - - DRUCK-LAGER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA - - Napoleão Pavanelli Neto - - William Cezar Pavanelli - - Wilson Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 104 eventual isenção do imposto, se ainda não houver, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento, expeçase o competente formal de partilha, observando-se as demais cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1602 promoveu o regular andamento ao feito, dando azo à extinção. Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ - Apelação não provida. Ap. 0008563-91.2010.8.26.0564, São Bernardo do Campo, 18ª Câmara de Direito Privado, Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. 03.10.12, v.u.. Apelação. Ação de busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1564 Processo 0018020-98.2020.8.26.0564 (processo principal 4000293-05.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3530 Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii em face de Luis Carlos Morais de Souza, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2702 Processo 0002151-95.2020.8.26.0176 (processo principal 1004614-27.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Gomes Pinto - - Bruna Sousa de Assis Pinto - Legacy Incorporadora Ltda. - Levante-se o valor depositado os autos em favor do exequente por trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2414 Processo 1022261-61.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.C.M.C.A.O. - R.J.S. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Trata-se de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3563 mais acurada a respeito dos fundamentos e princípios jurídicos que embasam o ordenamento jurídico nacional fez-me concluir pela inconstitucionalidade da norma, quando a liberação do bloqueio impedir a satisfação do crédito reclamado.O conjunto de princípios fundamentais do ordenamento se encontra n