147 resultados encontrados para luis carlos morales - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2515 postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, honorários do conciliador, etc.), nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12, salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 556 3 - Ocorre, na hipótese, a carência superveniente do interesse de recorrer. E como reiteradamente decide este E. Tribunal, a sentença superveniente proferida nos autos principais (seja de extinção do processo sem resolução do mérito, de procedência ou improcedência da ação, ou de homologação de acordo), implica na pe
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1405 Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. (grifei) A parte recorrente preencheu o campo “ob
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 917 Processo 0029045-36.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Dogesil Lourenço da Silva e outro - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) Expropriado(a)(s), 1) DOGESIL LOURENÇO DA SILVA e 2) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BARBOSA SILVA, por man
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 57 fraude, vantagem ilícita em face de prejuízo alheio, figurando como vítimas L.P.A.N e E.M.C.” deverá constituir defensor no prazo de 05 dias e decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com praz
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 85 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERTO SILVA, PROCESSO Nº 0058355-09.2007.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). An