Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001413-32.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315037548 AUTOR: JOSE CICERO DO NASCIMENTO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0012149-51.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315037836 AUTOR: JORGE BENTO FILHO (SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA, SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003156-82.2016.4.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2170 443.01.2010.005357-3/000000-000 - nº ordem 1008/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Indenização por Danos Materiais e Danos Morais - MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO X PONTO FRIO.COM - COMERCIO ELETRONICO S.A. - Manifestar-se a autora, no prazo de dez dias, apresentando REPLICA. - ADV ROBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2226 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANA DA SILVA TOLENTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vistos. Cumpra-se a r. decisão. Nos termos da r. decisão de fl. 83, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, observando os cálculos de fl. 81./// Fls 87/88: foram expedidos ofícios requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2003 base no IPC do mês anterior, que apontava o índice de 44,80%. Conforme se verifica na contestação, o banco Réu não só reconhece a inobservância de tais critérios de remuneração, como propugna pela sua inaplicabilidade. Pois bem. O Enunciado 30, do Colégio Recursal acima referido, prescreve: “O í

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003425-24.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6315035381 AUTOR: ANNE KARINA FERREIRA (SP152880 - DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003171-51.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6315035421 AUTOR: JAIR FERNANDES (SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0004414-30.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MIGUEL SOARES ADVOGADO: SP172794-FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003152-45.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO ROGERIO SUSI ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003153-30.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ RENATO ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO: SP252914

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2768 admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação ad

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 11671 Verifica-se que as partes são as mesmas da relação de direito Segundo a defesa apresentada pela primeira reclamada, "a justa material deduzida em Juízo, sendo as partes legítimas para compor causa foi devidamente aplicada pelo fato a reclamante ter os polos ativo e passivo da relação processual, deduzindo o autor descumprido ordens dos seus superiores hierá

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003156-82.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315007536 - LUIS CARLOS MORENO LOPES (SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003170-66.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315007558 - ADELINA DE PROENCA (SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0003162-89.2016.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005552-56.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315021124 AUTOR: LUIS CARLOS MORENO LOPES (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) Trata-se de ação em que a parte autora postula que a TR (Taxa Referencial), índice de correção dos valores depositados na conta vinculada do FGTS, seja substituída pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) /IPCA. Observe-se que já hou