Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 1251 Autor:MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARDOSO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ Réu: FONTANELLA & FONTANELLA LTDA - ME CNPJ: AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART, 273, térreo - Edifício 11.324.469/0001-00 Giácomo Mazzuco, CIDADE ALTA, ARARANGUA - SC - CEP: 88901-024 (48) 32540408 - [email protected] FONTANELLA & FONTANELLA LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT MARIA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7751 Notificação VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART, 273, térreo - Edifício Giácomo Mazzuco, CIDADE ALTA, ARARANGUA - SC - CEP: 88901-024 (48) 32540408 - [email protected] Processo Nº RTOrd-0000569-15.2016.5.12.0023 RECLAMANTE LUIS CARLOS MOURA ADVOGADO ROBERVAL ALVES DA SILVA(OAB: 8860/SC) RECLAMADO MIRO TUR TURISMO LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 329 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MOURA 1ª Vara do Trabalho de Americana PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Americana Processo: 0010905-79.2015.5.15.0007 Processo: 0010941-58.2014.5.15.0007 AUTOR: EDGARD JOSE DOS SANTOS AUTOR: LUIS CARLOS MOURA RÉU: INDUSTRIAS NARDINI S.

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO LUIS CARLOS MOURA ROBERVAL ALVES DA SILVA(OAB: 8860/SC) MIRO TUR TURISMO LTDA - ME PEDRO ARILTON BARBOSA(OAB: 32396/SC) NAIR GODINHO TEIXEIRA ANDRE GIORDANE BARRETO(OAB: 14002/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3370 - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1401 VOTOS ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por maioria, vencido o Desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. No Acórdão mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, com exceção do período entre 01/08/2015 a 31/07/

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1406 VOTOS VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado nos autos que não houve relação de emprego entre as partes, ante a ausência dos elementos previstos no art. 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença por meio da qual foi julgado improcedente o pedido. Acórdão Processo Nº RO-0000569-15.2016.5.12.0023 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECOR

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 132 obscuridade da sentença, não se prestando ao intento do autor. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e, nos termos da fundamentação supra, REJEITO-OS, Vistos etc. por inexistente omissão na sentença proferida. Intimem-se. Por se encontrarem consonantes com os termos da coisa julgada material, tendo sido elaborados segundo os preceitos leg

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4197 ISSO POSTO, declaro a incompetência material da Justiça do RODRIGO GOLDSCHMIDT Trabalho para determinar o recolhimento das contribuições Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação previdenciárias devidas a terceiros; rejeito a preliminar de ilegitimidade da primeira ré e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da primeira ré, TRAMONTO AGRO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5088 recolhimento. INTIMAÇÃO A comprovação dos recolhimentos relativos às parcelas de INSS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a002cbb deverá constar dos autos, na época própria (após o pagamento da proferido nos autos. última parcela), sob pena de execução, DESPACHO PJe-JT Dispensada a intimação da União Federal, tendo em vista o valo

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GENIVAL DOS SANTOS MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/BA) LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) VALTER BARBOSA DOS ANJOS MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/BA) LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230/BA) LUIS CARLOS MOURA MATOS MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/