Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 823 JURISPRUDÊNCIA. Art. 476,II, CPC. Requerimento da parte que não vincula ao órgão julgador, tratando-se de faculdade da Turma Julgadora Precedente minoritário, contrário à posição majoritária da jurisprudência, não justifica a instauração do incidente de uniformização de jurisprudência RECURSO IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 682 Roque Orsi - Alessandra Cristina Romano Orsi - Vistos. Homologo a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de ALESSANDRA CRISTINA ROMANO ORSI (FLS. 86/92), atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direito de terceiros e julgo extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1170 defesa. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP) Processo 0024703-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024703) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Santander (brasil) Sa - Cassia Margarete Roque Diversi - Ante a discordância da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 165 MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 0001430-46.2008.8.26.0506 (70/2008) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Codominio Edificio Cozumel - Espolio de Ervin Erich Shilder Junior - Fls. 181/182: manuseando os autos, verifico que o devedor não possui advogado nos autos. Assim, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1402 320.01.2009.025515-5/000000-000 - nº ordem 3980/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERVAL APARECIDO DE GOES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 193 - 1 - Mantenho a decisão de fls. 188 pelos seus próprios fundamentos. 2- Dou por encerrada a instrução processual e determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2291 - Para ver apreciado o pedido de fls. 86/ss regularize, o subscritor, a representação processual, no prazo de cinco dias. No silêncio, torne ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0000939-49.2007.8.26.0320 (320.01.2007.000939) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1479 Federal nº 11.960/09 no tocante aos juros, o que já fizeram ambas as partes (vide impugnação do INSS e fls. 251). Já no tocante à correção monetária, o índice adotado pela Corte foi o IPCA-E: AGRAVO DE INSTRUMENTO Acidentária Cumprimento de sentença Despacho que rejeitou a impugnação ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1425 prejuízo de se determinar a limitação, considerando a complexidade da causa (art. 357, §7º). Incumbe às partes comprovar a intimação de suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1370 Valdomiro Donizeth Batista - - Maria Teresa Sanches Batista - Banco do Brasil - GIOVANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, sucessora de Hercilio Luis Nogueira - - LUIS GUSTAVO GANDOLPHO - Fazenda Nacional Limeira - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Conselho Region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1906 SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 4008979-39.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - GERALDO ROLDAN - - ANGELA MARIA RONDAN RODRIGUES e outros