Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1454 Milena Gentil - Indefiro o pedido de fls. 127 pois a pessoa indicada não é parte nos autos. Houve citação às fls. 74. O AR de fls. 124 foi expedido no mesmo endereço de fls. 124, com devolução pelos correios como “desconhecido”. Assim, aplica-se o disposto no artigo 841, § 4º do CPC. Diga o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1454 Milena Gentil - Indefiro o pedido de fls. 127 pois a pessoa indicada não é parte nos autos. Houve citação às fls. 74. O AR de fls. 124 foi expedido no mesmo endereço de fls. 124, com devolução pelos correios como “desconhecido”. Assim, aplica-se o disposto no artigo 841, § 4º do CPC. Diga o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1331 direito invocado, porque o requerente é consumidor dos serviços da ré e, conforme a Súmula 102 do E. TJSP, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.