Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.14.006318-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES BOMBRIL S/A SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS BOMBRIL S/A SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.015609-0 ApCiv 343302 VOL: 2 N.Único: 0015609-17.2012.4.03.6100 APTE : FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA ADV : SP308078 FELIPPE SARAIVA ANDRADE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. CARLOS FRANCISCO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2012.61.00.020866-0 ApelRemNec 350448 VOL: 2 N.Único: 0020866-23.2012.4.03.6100 APTE : Un

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1421 Serviço do Foro de Execução Fiscal - Petições Retidas SEÇÃO X SUBSEÇÃO I SDP EXF Petições retidas na Seção de Distribuição Judicial e Protocolo Execuções Fiscais - SDP EXF, Fórum Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA (Foro das Execuções Fiscais Estaduais e Foro das Execuções Fiscais Municipais)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4301 Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305) Reu: Marta Maria Guimaraes Alves De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DE STA CO IND/ E COM/ LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro DOVER DO BRASIL LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro 00061889120124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Argüição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida constante do Acórdão. II - Recurso e remessa oficial, tida por interposta, jul

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.10.001790-0 ApCiv 354436 VOL: 2 N.Único: 0001790-46.2013.4.03.6110 APTE : CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADV : SP214272 CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2013.61.10.004964-0 ApelRemNec 351982 VOL: 2 N.Único: 0004964-63.2013.4.03.6110 APTE : LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER e outro(a) ADV : SP144479 LUIS CARLOS PASCU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 131 Conceição Gonçalves e outro - “Providencie oautor, em cinco dias, a juntada das peças que digitalizou, nos moldes das diretrizes do Comunicado 466/2020” - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP) Processo 0217988-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 293 Processo 0027184-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1065076-86.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Hernani Aparecido de Oliveira - BANCO SANTANDER BRASIL S/A [CNPJ baixado na Receita Federal] - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 2

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes autos. 3. No caso em apreço o aresto embargado solveu, fundamentadamente, toda a controvérsia posta, consignando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, julgando o RE 574.706/PR, em repercussão geral, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, entendeu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS, que são destinadas ao financiamento da seguridade social. 4. Esta egrégia Corte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5482 Conforme o provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte embargada, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de ID 231857593. Feira de Santana/BA, 11 de setembro de 2022. Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA